O deputado Reni Pereira (PSB), 2º secretário da Mesa Executiva, revelou nesta quarta-feira que a comissão responsável pelo levantamento do patrimônio da Assembleia Legislativa ainda não conseguiu localizar a documentação sobre a propriedade do edifício sede do Poder Legislativo.
A escritura do prédio, construído na década de 50, está sendo objeto de busca pela Comissão, que está realizando o inventário checando dados junto aos Cartórios de Registros de Imóveis da Capital, Região Metropolitana e Litoral. Um dos cartórios, por exemplo, já confirmou que o imóvel localizado na rua Mateus Leme, onde funciona o departamento odontológico – que atende ao Legislativo, é de propriedade da Assembleia. Até agora, não havia certeza sobre a propriedade do imóvel.
Na busca, a comissão tem feito descobertas curiosas. No cadastro da prefeitura de Curitiba, consta que a sede do Tribunal de Justiça pertence à Assembleia Legislativa. Pereira explicou que esses registros defasados não têm conseqüência prática já que se tratam de prédios públicos.
No caso da Assembleia, a intenção não é apenas catalogar os imóveis, como também dar conhecimento público sobre cada uma das propriedades da Casa, disse. Pereira afirmou que, até o final do segundo semestre deste ano, todos os bens – móveis e imóveis – estarão listados no Portal da Transparência. Com a medida, o deputado disse que o cidadão poderá atuar como co-gestor do patrimônio.
