A comissão de Direitos Humanos da Câmara, presidida pelo pastor Marco Feliciano (PSC-SP), teve de adiar novamente a votação do projeto que suspende trecho da resolução do Conselho Federal de Psicologia de 1999 que proibiu profissionais da área de colaborar com eventos e serviços que ofereçam tratamento e cura de homossexualidade, além de vedar manifestações que reforcem preconceitos sociais em relação aos homossexuais. A reunião foi interrompida após o início da Ordem do Dia no plenário da Casa. Feliciano prometeu insistir e anunciou que o projeto, apelidado de “cura gay”, continuará na pauta da comissão até sua votação.
Apesar da nova mobilização da bancada evangélica, um movimento de obstrução do deputado Simplício Araújo (PPS-MA) fez com que a sessão se alongasse até o início dos trabalhos no plenário. Ele pede aos colegas mais tempo para analisar a proposta e sugere que o Congresso não deveria intervir numa decisão de um conselho de profissão. O deputado do PPS chegou a bater boca com Feliciano ao ter o áudio do seu microfone cortado.
“Isso aqui é uma ditadura”, reclamou o deputado do PPS. “Vossa excelência está tumultuando, me respeite”, rebateu o presidente da comissão. “Está tolhendo a minha palavra”, disse Simplício. “Vou tolher enquanto for presidente dessa comissão”, encerrou Feliciano.
A bancada evangélica tenta aprovar a proposta desde o mês passado. Ex-coordenador do grupo, o deputado João Campos (PSDB-GO) é o autor do projeto. Ele argumenta que o Conselho extrapolou suas atribuições restringindo a atuação de profissionais. “O Conselho Federal de Psicologia, ao restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional, por intermédio do questionado ato normativo, extrapolou o seu poder regulamentar”, diz o tucano.
O relator, Anderson Ferreira (PR-PE), que também é pastor, destacou em seu voto que a resolução proíbe ainda os psicólogos de fazerem manifestações públicas sobre o tema. Para ele, isso seria um cerceamento à “liberdade de pensamento e de manifestação” dos profissionais. Na visão do relator, o projeto defende o livre exercício da profissão de psicólogo. “Seu texto constitui uma defesa da liberdade de exercício da profissão e mesmo da liberdade individual de escolher um profissional para atender a questões que dizem respeito apenas à sua própria vida, sem prejudicar outrem”.
Feliciano disse após o encerramento da sessão que poderá colocar o projeto em votação nesta quarta-feira, 12, ou na próxima semana. Destacou que insiste no tema por ser esta a única proposta em tramitação na comissão que já tem parecer apresentado. “Não podemos mais deixar esse assunto protelar”. Ele reclamou das “manobras” que tem atrasado o trâmite da proposta e afirmou que o projeto defende os direitos humanos por proteger psicólogos que tem sua liberdade profissional atacada pela resolução.
O projeto teve de passar pela Comissão de Direitos Humanos atendendo a pedido feito no ano passado por um dos opositores, o deputado Domingos Dutra (PT-MA), ex-presidente do colegiado. Ele solicitou que a comissão analisasse a proposta após o projeto ter recebido parecer favorável na comissão de Seguridade Social e Família de Roberto Lucena (PV-SP), um dos apoiadores de Feliciano. Como a bancada evangélica tomou conta da comissão neste ano, a tendência é que a proposta acabe sendo aprovada nas próximas sessões.
