Ao lado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), segunda-secretária da Mesa Diretora da Casa, começou a ler na tarde desta quinta-feira, 29, no plenário o conteúdo completo da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer.
Pelo rito da Casa, a denúncia deve ser lida pela segunda-secretária e a notificação do presidente da República fica a cargo do primeiro-secretário, Fernando Giacobo (PR-PR).
O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou no período da manhã à Câmara o pedido de licença para investigar Temer por corrupção passiva. Mariana está lendo as 63 páginas do documento na sessão não deliberativa, que já estava marcada para esta tarde.
A sessão foi aberta com o quórum de 60 deputados, quando o mínimo necessário era de 51 parlamentares presentes.
Após a leitura, Giacobo vai ao Palácio do Planalto fazer a notificação, que pode ser pessoalmente a Temer ou ao secretário-geral da Presidência, Moreira Franco. “Vou cumprir meu papel institucional”, disse Giacobo. Concomitantemente, Maia despachará a denúncia para Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), colegiado que vai apreciar a denúncia.
