O horário eleitoral gratuito começa hoje, às 7h, com a transmissão da propaganda de candidatos a uma vaga na Câmara Municipal de Curitiba pelas emissoras de rádio da capital. Um segundo bloco vai ao ar ao meio-dia. Na televisão, o primeiro bloco tem início às 13h30, e o segundo, às 20h30. Cada bloco vai durar 30 minutos. Além disso, serão feitas várias inserções ao longo do dia. Conforme sorteio realizado pela 4.ª Zona eleitoral ainda no mês passado, caberá ao PT do B abrir a campanha em rádio e televisão, embora seus candidatos estejam sub judice.
O juiz da 1.ª Zona Eleitoral, D?Artagnan Serpa Sá, indeferiu o registro de todas as candidaturas do partido porque o pedido partiu do diretório regional, e não do municipal, conforme exige a lei. O PT do B recorreu ao TRE, que manteve a decisão. Agora a matéria tramita no Tribunal Superior Eleitoral. Enquanto aguarda a sentença judicial, o partido pode desenvolver normalmente sua campanha. Se o TSE também indeferir o registro, o horário destinado ao PT do B será redistruibuído entre as demais agremiações.
Amanhã será a vez dos candidatos a prefeito usarem o espaço em rádio e televisão. O primeiro a ir ao ar é o candidato da coligação Curitiba Melhor pra Você, Beto Richa.
Reclamações a respeito do uso de espaço em rádio e televisão já tramitam na Justiça Eleitoral antes mesmo do início do horário gratuito. Algumas ações já foram julgadas e resultaram em multas e outras sanções aos partidos cujos candidatos fizeram uso considerado irregular do horário gratuito que o TSE lhes concede fora do período eleitoral.
Também chegam aos cartórios eleitorais reclamações de candidatos a vereador que se sentem discriminados pelas próprias agremiações em favor de outros correligionários. Nesse caso, os reclamantes são orientados a buscar a Justiça comum, pois não cabe à Justiça Eleitoral julgar as questões domésticas dos partidos políticos.
