A Câmara decidirá novamente nesta quarta-feira, 12, se mantém em seus quadros um deputado condenado e preso. Absolvido pelos pares em 28 de agosto do ano passado, Natan Donadon (sem partido-RO) será novamente julgado, agora por quebra de decoro parlamentar, em uma “segunda chance” para a Câmara reduzir o desgaste de sua imagem.
O novo processo tem como expoentes deputados que faltaram à primeira sessão e contribuíram para que não se alcançasse o número de 257 votos necessários para cassar Donadon. Na ocasião, em decisão secreta, faltaram 24 votos. Agora, o voto será aberto e a aposta na Casa é por uma maioria ampla pela cassação. Ele cumpre pena de 13 anos, 4 meses e 10 dias por peculato e formação de quadrilha e está preso desde junho por desvios na Assembleia Legislativa de Rondônia.
O líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS), é o autor da representação. Na noite em que Donadon foi absolvido, Albuquerque estava na Feira Literária de Passo Fundo (RS). Na semana seguinte, Albuquerque apresentou o novo processo para tentar tirar do colega o status de deputado.
Relator do processo, o deputado José Carlos Araújo (PSB-BA) é outro que não estava presente. Ele afirma que tinha declarado voto pela cassação naquela ocasião e que não pode ficar devido a outro compromisso que não poderia ser adiado. “Eu tinha certeza absoluta da cassação. E meu voto sozinho não mudaria o resultado”, diz. No novo processo, seu parecer, aprovado pelo Conselho de Ética, diz ter convicção que a manutenção de uma pessoa presa nos quadros da Câmara ofende o decoro parlamentar. “Agora ele será cassado. A Casa não vai repetir o erro”, afirma Araújo.
A defesa de Donadon pediu à Câmara que a sessão desta quarta fosse também realizada com voto secreto porque o processo foi aberto antes da promulgação da mudança constitucional que tornou aberta este tipo de decisão. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), negou. Donadon já tem autorização da Vara de Execuções Penais para ir novamente à Casa se defender da tribuna.
