A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi pega de surpresa com a estratégia traçada pelos deputados Wadih Damous, Paulo Teixeira e Paulo Pimenta, que na noite de sexta-feira entraram com pedido de libertação do petista no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4).
O trio de advogados praticamente “atropelou” a equipe de criminalistas e adotou uma estratégia com ênfase mais política. Um dos defensores de Lula, Roberto Batochio, está fora do País e foi informado da decisão da soltura de Lula, por volta de meio dia, pela reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.
Desde o mês passado, quando os desentendimentos entre Cristiano Zanin Martins e o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence vieram à tona, a direção do PT entrou em estado de alerta. Nos bastidores, há comentários de que Pertence tem sido “isolado” pelo grupo de Zanin e quer conversar com Lula, para ver se continua ou não em sua defesa.
Ao ingressarem com pedido de habeas corpus, Damous, Teixeira e Pimenta alegaram, entre outros argumentos, que há “flagrante ausência da necessidade da prisão antecipada” para o pré-candidato do PT à Presidência. Mesmo preso pela Lava Jato desde 7 de abril – após condenação a 12 anos e um mês em regime fechado, por corrupção e lavagem de dinheiro -, o ex-presidente ainda lidera todas as pesquisas de intenção de voto.
O impasse jurídico para cumprimento da decisão do desembargador Rogério Favreto – que neste domingo determinou a soltura de Lula – será usado agora pelo PT para reforçar o discurso de que o pré-candidato é “vítima de perseguição política”. A estratégia petista é partir para o “tudo ou nada”, a três meses das eleições, apontando até mesmo para a ameaça de crise institucional.
“O habeas corpus é um remédio jurídico que pode ser usado por qualquer pessoa”, disse o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), negando que ele e seus colegas tenham “atropelado” a defesa de Lula. “Conversamos e achamos melhor agir assim. Mas estamos vendo uma flagrante desobediência a uma ordem judicial, o que caracteriza estado de exceção”, afirmou ele.
Teixeira, Damous e Pimenta confirmaram que o PT vai entrar com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz Sérgio Moro e também contra o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4. Gebran Neto suspendeu decisão de Favreto, que está de plantão e mandou soltar Lula. Da mesma forma que Moro, em férias, o desembargador entendeu que a prisão do petista não poderia ser revogada por uma canetada.
A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, convocou os militantes a irem às ruas para exigir a soltura de Lula. “Moro, de férias em Portugal, não pode fazer chicana. Lula teve seu direito reconhecido por instância superior. Se decisão não for cumprida, é sentença de morte para a democracia e o Estado de Direito no Brasil”, disse ela nas redes sociais. “Gebran, o relator em férias, que não está no plantão — e, portanto, não tem autoridade para determinar qualquer ação judicial –, em conluio com a PF quer manter Lula preso”, completou a senadora.
Em nota, Gleisi atacou a Polícia Federal, Moro, Gebran Neto e o presidente do TRF-4, Thompson Flores, sob a alegação de que todos são “cúmplices da mesma violência” contra Lula. “Chegamos a uma situação em que o país não tem mais segurança jurídica, vivendo um verdadeiro caos institucional”, afirmou a presidente do PT. “Por que não prendem logo o povo brasileiro, que quer Lula livre e Lula presidente?”
O PT não fala oficialmente em “plano B” para substituir Lula na chapa. A ideia é capitalizar politicamente todos os obstáculos, até o último minuto, e registrar a candidatura do ex-presidente no dia 15 de agosto. O comando do partido já foi informado de que a tendência é Lula ser barrado pela Lei da Ficha Limpa, mas aposta no poder de transferência de votos de seu maior cabo eleitoral. O mais cotado para entrar no lugar do ex-presidente, hoje, é o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, coordenador do programa de governo petista.