Um encontro selou a paz entre o ministro da Justiça, Sergio Moro, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os dois estiveram juntos na manhã desta quinta-feira (28), na residência oficial da Câmara.
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O encontro foi agendado pela líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), que também estava presente na reunião. Nele, Maia se comprometeu com Moro e com a líder do governo na Câmara a promover uma tramitação rápida do projeto anticrime idealizado pelo ministro. “Com a liderança do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do presidente Jair Bolsonaro, vamos aprovar o projeto anticrime”, disse Moro.
Uma das possibilidades em discussão é encurtar, de 90 para 45 dias, o prazo que Maia definiu ao criar um grupo de trabalho para analisar os projetos que tratam de mudanças nas leis contra corrupção, crimes violentos e crime organizado. O grupo tem a missão de analisar, ajustar e unificar o projeto enviado pelo governo e o projeto originado da comissão de juristas convidada pelo presidente da Câmara em 2017 sob a condução do ministro do Supremo Alexandre de Moraes.
O encontro foi descrito pelo ministro da Justiça como mais uma “sinalização” de que ele e Maia se acertaram após as farpas trocadas na semana passada. O presidente da Câmara desqualificou o projeto do ministro, depois de ele criticar a criação do grupo de trabalho como se fosse atrasar a tramitação.
Desde a segunda-feira, entretanto, eles passaram a trocar elogios. “Já vínhamos nos acertando, hoje foi mais uma sinalização. Foi acertado compromisso para o projeto tramitar na Câmara. Nos reunimos para acertar detalhes. Há vários cenários sendo discutidos”, disse Moro, pouco depois do encontro.
Maia disse na terça-feira (26), que havia possibilidade de votação do projeto na Câmara ainda no primeiro semestre, ao ser questionado pela reportagem. O parlamentar acrescentou que é possível que o texto siga direto ao plenário se houver acordo entre os partidos. “Se for para votar um bom texto, o que interessa é o tempo do bom trabalho dos deputados, com juristas e com o Executivo”, disse o presidente da Câmara.
Tramitação
Um dos assuntos tratados entre Moro e Maia foi a possibilidade de o projeto anticrime tramitar no Senado em paralelo à Câmara. Essa possibilidade foi apresentada a Moro pela senadora Eliziane Gama (PPS-MA), na segunda-feira (25), em um cenário que ainda era de impasse quanto à tramitação.
Maia disse ao ministro ter sido procurado por senadores que demonstraram essa intenção. “Surgiram senadores que querem que trâmite no Senado. Se assim fizerem, é iniciativa dos senadores”, disse Moro, que não quer atropelar a Câmara.
Previdência
Em cenário que ainda é de desentendimento entre Maia e o presidente Bolsonaro, o ministro da Justiça aproveitou para dizer que acredita na aprovação da reforma da Previdência sem maiores dificuldades. “Não é a minha pauta a Previdência. Posso dizer que foi apresentado projeto consistente. Há um certo consenso para reformar o sistema para torná-lo mais igual. O presidente Jair Bolsonaro apoia, o presidente Rodrigo Maia apoia. Então tem tido para ser aprovado”, disse Moro.
O ministro da Justiça ainda acrescentou que é preciso “deixar de lado divergências que não são reais. São questões de bobeira”. Não explicou quais eram as ‘bobeiras’, mas disse que “o clima vai desanuviar”.
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