O Paraná fechou 2015 com um superávit primário de R$ 1,9 bilhão, invertendo o déficit de R$ 178 milhões registrado em 2014. O balanço com os resultados do ajuste fiscal foi apresentado nesta terça-feira (2) pelo secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa. “Fizemos um esforço muito grande. Aumentamos receita e, principalmente, reduzimos despesas. Renegociamos contratos, proibimos a contratação de pessoal, reduzimos horas extras e fizemos a migração de pessoal do fundo financeiro para o fundo previdenciário”, disse.
O secretário destacou que, comparativamente, a redução de despesas foi maior do que o aumento das receitas. A receita corrente teve crescimento real – já descontada a inflação medida pelo IPCA de 10,67% no período – de 2,3%, para R$ 39,98 bilhões. Já as despesas apresentaram recuo real maior, de 3,9%, para R$ 27,6 bilhões. “Isso mostra que houve um corte na carne por parte do governo. Antecipamos o ajuste fiscal, que só seria feito pelos outros Estados e pela União bem depois. As primeiras medidas vieram já em dezembro de 2014. Isso nos dá muito boas perspectivas para 2016, com um programa de investimentos que deve somar cerca de R$ 8 bilhões, dos quais R$ 3,7 bilhões com recursos do Tesouro”, disse.
Do lado das despesas, os destaques ficaram para a redução de gastos com pessoal e encargos, que tiveram queda real de 11,5% em 2015, para R$ 18,83 bilhões. Os gastos com contratos de prestação de serviços, por sua vez, registraram recuo, também em termos reais, de 2,6%, e somaram R$ 2,93 bilhões. Somente a migração de 33 mil servidores para o fundo previdenciário representou, de acordo com Mauro Ricardo, um impacto de R$ 1,5 bilhão a menos.
Do lado das receitas, a recomposição de alíquotas ajudou a receita tributária crescer, em termos reais, 3,4% em 2015, para R$ 27,6 bilhões. Os destaques ficaram por conta do IPVA, com aumento real de 25,7%, para R$ 2,75 bilhões, e do ICMS, com alta de 0,6%, para R$ 22 bilhões.
