O PSD ficou fora dos cargos principais das comissões permanentes na Câmara e os deputados da bancada vão depender da boa vontade dos líderes de seus partidos de origem para serem indicados em comissões importantes. Os comandos das 20 comissões permanentes foram distribuídos, hoje, em reunião de líderes com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), seguindo a regra de escolha que leva em conta o tamanho da bancada eleita em 2010, sem considerar as trocas partidárias nem a criação de novos partidos.
Dessa forma, mesmo com 47 deputados, a quarta maior bancada, o PSD não teve direito a ocupar a presidência de nenhuma comissão. Como todos os deputados têm direito a participar como titular de pelo menos uma comissão, os parlamentares do novo partido deverão ficar com as sobras das vagas em comissões menos importantes. A composição das comissões deverá ser concluída na noite de hoje e a instalação das comissões está marcada para amanhã à tarde.
“Não houve acordo (para o PSD entrar na divisão das presidências). Todos os líderes concordaram em fazer um esforço para compor as comissões levando em conta as demandas dos deputados do PSD”, afirmou Marco Maia, após a reunião. O presidente da Câmara já havia rejeitado o pedido formal do PSD de entrar na regra de divisão do comando das comissões, depois que as negociações com os demais partidos fracassaram. O PSD reclama na Justiça a participação do partido na divisão dos cargos na Câmara, no horário gratuito de propaganda partidária na TV e na divisão dos recursos do Fundo Partidário.
As comissões
O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) será o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, a principal da Casa e por onde passam todos os projetos. A CCJ também é a responsável por rejeitar ou permitir a tramitação de propostas de emendas constitucionais. Além da CCJ, o PT, como maior bancada, escolheu presidir a comissão de Educação e Cultura, indicando o deputado Nilton Lima (SP), e a comissão de Direitos Humanos, cujo presidente deverá ser o deputado Domingos Dutra (MA).
O DEM, que perderia o comando de comissões com a entrada do PSD, indicou o deputado Efraim Filho (PB) para presidir a comissão de Segurança Pública e o deputado Mandetta (MS) para a presidência da Comissão de Saúde e de Seguridade Social. O DEM elegeu a quinta maior bancada, com 43 deputados, mas caiu para a oitava posição, com os atuais 27 deputados.
O PR, que elegeu uma bancada de 41, mas tem agora 36 deputados, indicou o deputado Anthony Garotinho (RJ) para presidir a comissão de Legislação Participativa e José Rocha (BA) para o comando da Comissão de Turismo e Desporto. Nem todos os partidos já indicaram seus presidentes. O PMDB ficou com as comissões de Finanças e Tributação, Viação e Transportes a da Amazônia. O PSDB vai presidir a Comissão de Agricultura, com o deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), e a de Ciência e Tecnologia, destinada ao deputado Eduardo Azeredo (MG).
O PP ficou com o comando das comissões de Minas e Energia e de Desenvolvimento Econômico. O PSC vai presidir a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. O PDT ficou com a Comissão de Trabalho, o PCdoB vai comandar a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e o PV vai presidir a Comissão de Meio Ambiente, com a indicação do deputado Sarney Filho (MA). A Comissão de Defesa do Consumidor ficou sob o comando do PTB e a Comissão de Desenvolvimento Urbano com o PSB.
