Uma comitiva de aliados do candidadato do PSDB a prefeito de Curitiba, Beto Richa, reuniu-se ontem com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR), desembargador Moacir Guimarães, denunciar o uso da estrutura do Estado em favor da campanha petista e requisitar reforço da Polícia Federal no domingo, para garantir a lisura e a tranqüilidade do pleito.
Integraram a comissão o presidente da Assembléia Legislativa e do diretório regional do PSDB, deputado Hermas Brandão; o senador Osmar Dias (PDT); os deputados federais Gustavo Fruet (sem partido) e Eduardo Sciarra (PFL); Euclides Scalco (PSDB), um dos coordenadores da campanha de Beto Richa a prefeito; o presidente da Câmara Municipal e do diretório municipal do PSDB, vereador João Claudio Derosso; além de integrantes da coordenadoria jurídica da coligação Curitiba Melhor Pra Você
Após a audiência, Osmar, falando em nome do grupo, disse esperar que os 16 fatos elencados na denúncia sejam apurados pelo TRE ou por um juiz eleitoral designado. “Nos últimos dias, a campanha tomou um rumo inconveniente, com demonstrações de hostilidade e utilização da estrutura do Estado em favor do candidato petista. Esperamos que no domingo a eleição ocorra em clima de tranqüilidade. De qualquer forma, os fatos denunciados devem ser apurados e eliminados, pois só assim se terá a garantia de que o direito de votar com plena liberdade de expressão e escolha será respeitado”, afirmou.
O senador acrescentou que o reforço policial foi solicitado para evitar a boca-de-urna e em função de informações recebidas pela coligação de que ônibus lotados de funcionários públicos comissionados viriam do interior no domingo, especialmente com essa finalidade. O pedetista explicou que as providências requeridas não refletem falta de confiança nas corporações policiais paranaenses como instituição: “O objetivo é justamente proteger as instituições da ação de alguns agentes que podem comprometê-las”
Denúncias
As denúncias apresentadas ao presidente do TRE/PR foram acompanhadas de um CD contendo fotos e outros documentos comprobatórios. A coligação de Beto Richa elencou 16 fatos, que começam com a invasão da sede do comitê pela Policia Militar no dia 15 de setembro, com a participação da P2, um grupo de eleite da PM.
Relaciona intimidação praticada por integrantes do governo a servidores, atuação abusiva de policiais militares junto a escolas (Escola Municipal Jardim Europa) sob o pretexto de apreender materiais de campanha irregulares, utilização indevida da RTVE para fins eleitorais, de audiências e reuniões públicas para discursar em benefício de seus candidatos, e invasão da sede do PSDB de Curitiba na madrugada do último dia 25.
E ainda: organização de atos políticos com utilização de carros oficiais, utilização de menores para a realização da campanha, veiculação de campanhas publicitárias do Estado com fins eleitoreiros, veiculaçao de mensagens de apoio ao governador pagas pelo erário, utilização de bens públicos para fins de propaganda do candidato do PT, utilização do paço estadual para fins de campanha, passividade da Polícia Militar na repreensão aos petistas, utilização de veiculos oficiais para fins eleitorais, utilização indevida dos meios de comunicação patrocinada pelo governo estadual e utilização indevida e abusiva da estrutura do Estado em solenidade pública.
A atuação de agentes das duas policias é relacionada entre os abusos apontados pela coligação Curitiba Melhor pra Você: “Denúncias de dentro da própria corporação das Policias Militar e Civil dão conta de que através de seus órgãos de inteligência e operações especiais têm sido utilizadas não apenas para intimidar a militãncia de rua que apóia Beto Richa, mas também para servir de informante na campanha petista”, diz trecho do documento entregue ontem ao desembargador Moacir Guimarâes.
Para Requião, ingrato é Osmar
O governador Roberto Requião e o PMDB emitiram ontem, uma nota oficial em resposta às críticas feitas pelo senador Osmar Dias (PDT), no programa eleitoral gratuito do candidato do PSDB à prefeitura de Curitiba, Beto Richa. Osmar Dias chamou o governador de “ingrato” e disse que ele deveria parar de criticar o tucano por este ser filho do ex-governador José Richa, que teria apoiado a carreira política de Requião.
O governador reagiu às declarações do tucano, devolvendo a acusação. Na nota, o governador e a direção do seu partido dizem que o senador pedetista não entende do assunto gratidão ou teria lembrado do passado antes de atacar Requião, que afirma ter ajudado Osmar em duas campanhas eleitorais para o Senado.
“O governador Roberto Requião e o PMDB elegeram Osmar Dias para o Senado duas vezes. Na primeira vez, em 1994, quando Requião impediu que Osmar Dias fosse substituído na chapa do PMDB por Afonso Camargo, como desejava seu irmão Álvaro Dias. Na segunda vez, em 2002, quando o PMDB lançou apenas um candidato, Paulo Pimentel, para que Osmar Dias, mesmo não estando mais no partido pudesse ser reeleito”, diz a nota.
O governador disse que o ingrato é o senador pedetista e que não pretende voltar a apoiá-lo em outros projetos políticos. “Logo, de lealdade, de reconhecimento e gratidão quem nada entende é Osmar Dias. Daqui para a frente, a depender do PMDB, Osmar Dias não se elege para mais nada, já que não mais contará com o apoio de Roberto Requião e do PMDB”. (Elizabete Castro)
Secretaria reage às acusações
A Secretaria de Estado da Segurança Pública rebateu, ontem, as acusações feitas pelos aliados de Beto Richa (PSDB), e disse que vai enquadrar o candidato por difamação. “As acusações não possuem qualquer indício de veracidade, são inconsistentes e perigosas, pois têm a intenção de jogar a população contra os policiais que a protegem”, afirmou o texto encaminhado pela secretaria.
Na avaliação da secretaria, o candidato tucano ofende as polícias Militar e Civil. “Elas são responsáveis por um trabalho digno e árduo no combate à criminalidade e na proteção do cidadão paranaense, reconhecido nacionalmente. Com essas afirmações levianas e descabidas, o candidato se utiliza de instituições sérias, que têm 150 anos de história em prol do Paraná, para atrair atenções, com o intuito exclusivamente eleitoreiro, fruto de desespero de final de campanha. Com suas afirmações, o ainda vice-prefeito tenta confundir e manipular o eleitor para jogá-lo contra os policiais”, considerou a secretaria no texto.
A Secretaria da Segurança Pública do Paraná afirmou, ainda, que a Polícia Militar cumpre diariamente o seu dever de policiamento de uma maneira isenta, sempre respeitando a legislação e principalmente os direitos do cidadão. “Entretanto, o candidato tucano parece não entender que interceptação telefônica, que prejudica todo o sistema de comunicação da polícia e a prisão de quarenta pessoas, prontas para cometerem crime eleitoral na calada da noite, sejam situações que obrigam a Polícia Militar a cumprir com suas atribuições legais. Com a atitude, o candidato mostra o seu total desconhecimento sobre o papel policial e praticamente exige que a lei não seja cumprida para favorecê-lo no processo eleitoral.”
Quanto às acusações envolvendo o policiamento na Boca Maldita, a Secretaria considerou que a PM tem garantido a tranqüilidade para evitar qualquer tipo de confronto no local. “Confronto, aliás, é o que o candidato parece sempre incitar para, mais uma vez, criar situações de cunho eleitoreiro que desrespeitam o cidadão curitibano e as polícias como instituições”, disse a secretaria.
“Por fim, estas acusações mentirosas receberão a devida resposta veemente por parte dos injustamente acusados com a possível representação por prática do crime de denunciação caluniosa”, disse a secretaria.
Petista aponta manobra jurídica
A coligação de Angelo Vanhoni (PT) disse ontem que os aliados de Beto Richa (PSDB) estão usando expedientes jurídicos para tentar derrubar o candidato petista a prefeito. Eles citam como exemplo a representação entregue ao TRE nesta quinta-feira por coordenadores e políticos aliados da campanha do candidato do PSDB.
“Essa estratégia não é nova: durante a campanha no primeiro turno, os candidatos do PSDB e do PFL tentaram propor ações contra Vanhoni, Lula e Requião e a primeira dessas ações já foi julgada improcedente essa semana pelo juiz da 1.ª Zona Eleitoral. Quem vai para o tapetão sabe que vai perder a eleição”, afirma o coordenador jurídico da Coligação Tá na Hora, Curitiba!, Guilherme Gonçalves.
Para a coordenação jurídica da coligação Tá na Hora, Curitiba!, a improcedência da ação é evidente. “Em primeiro lugar, essa ação não afeta Vanhoni. Por outro lado, a ação é de uma improcedência cabal, pois a Polícia Militar simplesmente cumpriu o seu dever, em ambos os casos”, declara Gonçalves.
“Interessante a pretensão da coligação de Beto Richa: eles querem condenar o governador Roberto Requião e o secretário Luiz Fernando Delazari pelo fato de a PM cumprir com o seu dever. Distribuir material apócrifo de propaganda eleitoral com mentiras contra candidato é crime, e era isso que os cabos eleitorais e o coordenador da campanha de Beto faziam naquele dia”, declara Carlos Rubens Molli Júnior, advogado responsável pela área criminal da campanha de Vanhoni.
Já a denúncia proposta e assinada por Euclides Scalco, pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Hermas Brandão (PSDB), pelo senador Osmar Dias (PDT), pelo deputado federal Gustavo Fruet (sem partido) e pelo vereador João Cláudio Derosso (PSDB), na avalaiação dos aliados de vanhoni, não pode ser considerada uma ação.
“Na verdade, trata-se de uma suposta notícia de supostos crimes eleitorais, e não possui qualquer substância jurídica. A maioria dos fatos relatados já foi objeto de exame pela Justiça Eleitoral, que não constatou nenhuma ilegalidade nos mesmos”, analisa Gonçalves. Na verdade, segundo Gonçalves, a campanha de Beto Richa quis criar uma fato político porque, do ponto de vista jurídico, a denúncia careceria de fundamentação.
