O atual modelo de fornecimento de energia elétrica brasileiro, alvo de críticas por parte de especialistas desde a edição da medida provisória 579, em 2012, pode ser utilizado por um eventual governo de Marina Silva (PSB) para aprimorar a estrutura de fornecimento de gás natural. A comparação, feita nesta segunda-feira, 22, por um colaborador da campanha encabeçada pelo PSB, mostra que a candidata, se eleita, buscaria ampliar a rede de distribuição de gás natural a partir da atração de novas empresas ao setor.
“O setor elétrico quebrou o monopólio do transporte, e o setor privado construiu milhares de quilômetros de linhas (de transmissão). É um exemplo que podemos aproveitar”, afirmou o secretário de Infraestrutura do Estado de Pernambuco e representante técnico da área de Energia da candidatura de Marina Silva, João Bosco de Almeida. “Podemos conviver com o sistema da Petrobras, como é hoje, mas podemos trazer o setor privado para a distribuição. É assim que tem funcionado bem na área de transmissão”, complementou o especialista, presente nesta segunda-feira em evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace).
O modelo de distribuição de gás natural no Brasil é, neste momento, sustentado em um monopólio comandado pela Petrobras. A falta de concorrência se tornou um entrave ao avanço da oferta de gás natural brasileiro, de acordo com especialistas participantes do evento nesta segunda-feira.
De acordo com Almeida, o modelo a ser adotado em um eventual governo de Marina Silva deve conciliar o estimulo à iniciativa privada combinado com o apoio da sociedade e do Congresso Nacional. “Precisamos discutir e legitimar o tema com a sociedade. É uma questão que precisamos discutir previamente. Se não encontrarmos caminho para isso, será difícil legitimar o que achamos importantes”, destaca Almeida.
Com o aval da sociedade e do Congresso, a insegurança gerada por eventuais impasses políticos seria atenuada na visão de Almeida. Outro tema que deveria ser analisado previamente é qual o perfil energético que o Brasil pretende adotar. “Precisamos ter um desenho com olhar de longo prazo. E hoje não temos. Defendemos que precisamos desenhar a matriz energética que nós queremos”, ressaltou.
Crise
Almeida também destacou nesta segunda-feira que a situação energética brasileira será um problema a ser enfrentado pelo próximo governo federal. Neste momento, lembrou ele, o Brasil sofre com a falta de chuvas e consequente redução no nível dos reservatórios das hidrelétricas. Por conseguinte, é preciso acionar as termelétricas, incluindo aquelas usinas cujos custos são mais elevados.
“Rodaremos térmicas a gás na base pelos próximos dois a três anos, já que precisamos recuperar os reservatórios. E ainda precisamos torcer para que precisemos apenas de térmicas a gás”, salientou Almeida, ressaltando que o Brasil pode necessitar do acionamento permanente também das térmicas a diesel, essas a custos ainda mais elevados. “O problema de energia vai tomar de forma tão intensa a agenda do próximo governo que precisaremos de interlocução com a sociedade para a pauta. O governo estará absorvido pela crise da energia, que não será pequena, no próximo ano”, complementou.
Mudanças
Almeida também defendeu hoje o fortalecimento e expansão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), um órgão que, de acordo com o especialista, tem apresentado um trabalho aquém do desejado. “Falamos de um setor tão importante para a economia, que não pode ficar desregrado. Reforçamos a tese de que o CNPE precisa ser forte e ampliado. Achamos que ele precisa ser reformulado”, afirmou.
A candidatura de Marina Silva, por outro lado, não pretende analisar o desejo de redução da carga tributária sobre o setor de forma isolada. De acordo com Almeida, qualquer discussão sobre desoneração fiscal deve ser tratado em um novo plano fiscal nacional, e não como uma medida isolada. “Não é possível apenas tirar o imposto do tijolo quando encolhe a construção de casas, ou retirar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) quando a produção de veículos diminui”, destaca.