Na semana em que ocorre, em Brasília, a 17ª Marcha dos Prefeitos, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse nesta segunda-feira que os pré-candidatos à Presidência da República não sinalizaram mudanças que resolvam a crise financeira vivida pelas prefeituras e não apresentaram propostas para as questões federativas. “Não vejo nenhuma proposta até agora que incursione nessa direção (de mudanças). Até porque os partidos políticos não mudaram, o povo saiu às ruas por mudanças, com razão, focalizou nos partidos e na estrutura montada, e hoje o que tem aqui? Olho os candidatos e não vejo nenhuma (proposta). É a velha estrutura dos partidos dominando”, criticou.
Ziulkoski manifestou preocupação com a crise enfrentada pelos prefeitos e afirmou acreditar que haverá um agravamento da situação econômica após as eleições. Ele reclamou que questões importantes para as administrações municipais devem ficar de fora do debate eleitoral. “As propostas para o cidadão, a questão federativa e solução das questões que estamos reclamando, não vi nenhuma e, seguramente, nenhuma vai ser debatida (durante a campanha). Ninguém vai debater a Saúde, a Educação em profundidade. Tudo vai ser tocado apenas, como sempre foi”, previu.
Este ano, os prefeitos reivindicam a ampliação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 23,5% para 25,5%, o que representaria um aporte de recursos adicionais entre R$ 6,5 bilhões e R$ 7 bilhões para as cidades. Em 2013, o Palácio do Planalto concedeu um auxílio financeiro de R$ 3 bilhões. A expectativa é que o governo repita a concessão deste auxílio neste ano.
Para Ziulkoski, o aumento do FPM não resolve todos os problemas dos gestores municipais, apenas ameniza as demandas.”Temos um problema estrutural gravíssimo e ele (FPM) não resolve, ajuda a resolver uma parte momentânea. Temos que ser muito claros e honestos: precisamos atender esse doente quase terminal que são as prefeituras, aquele braço executor das políticas públicas internas, que é a agenda social que o País tem”, disse.
Ele ressaltou que foi repassada às prefeituras a responsabilidade sobre a melhora dos indicadores nas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social do País, mas que os prefeitos não têm como manter a estrutura exigida. “O prefeito tem que escolher: ir para a cadeia, virar ficha-suja ou manter esses programas”, atacou. “Estou falando em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal: ela cobra de todos, com razão, não pode gastar mais do que arrecada. E estamos provando que não existe isso. O que assumimos não tem como cumprir”, emendou.
