Levantamento divulgado hoje pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que persistem as dificuldades para decidir rapidamente os milhões de processos que tramitam todos anos nos órgãos do Judiciário brasileiro. De cada cem processos que deram entrada em 2009, apenas 29 foram resolvidos definitivamente no mesmo ano pela Justiça.
“Embora o Judiciário disponha de 16,1 mil magistrados e 312,5 mil servidores, a taxa de congestionamento global da Justiça brasileira foi de 71% em 2009, porcentual que tem se mantido desde 2004”, reconheceu o CNJ ao divulgar o relatório Justiça em Números. Recentemente, o Judiciário passou por um processo de reforma destinado a tornar mais ágeis as suas decisões.
De acordo com o levantamento do CNJ, cada juiz julgou em média 1.439 processos em 2009, o que representou um aumento de 3,6% em relação a 2008. As despesas totais do Judiciário no ano passado aumentaram 9% em comparação ao mesmo ano, contabilizando R$ 37,3 bilhões em gastos. O montante equivale a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do País.
“Os gastos com o Judiciário no Brasil são significativos, chegando a representar 1,2% do PIB nacional, mas provavelmente acompanham, em algum grau, o aumento progressivo de demandas levadas ao Poder Judiciário”, diz o relatório, que contabilizou 25,5 milhões de casos novos na Justiça em 2009, uma elevação de 1,28% em relação a 2008.
No trabalho, o CNJ comparou as despesas do Judiciário brasileiro com os gastos da Justiça nos Estados Unidos, que teriam estruturas semelhantes. Dados de 2006 indicam que os EUA gastaram US$ 46 bilhões com todos os níveis da Justiça.
Receitas
O CNJ fez questão de ressaltar que os gastos no Brasil são altos, mas a arrecadação com as execuções das decisões também envolvem bilhões. “Se a Justiça brasileira envolve grandes despesas, destaca-se que o Judiciário envolve receitas significativas para o Estado. Durante o ano de 2009 foram arrecadados R$ 19,3 bilhões em receitas de execuções”, informou o relatório.
“Vale mencionar que, em média, 51,8% dos valores gastos pela Justiça são devolvidos aos cofres públicos por meio das arrecadações realizadas”, afirma o estudo. Dos 86,6 milhões de processos em tramitam em 2009, 26,9 milhões eram de execução fiscal, ou seja, um terço do total.
O secretário-geral adjunto do CNJ, José Guilherme Vasi Werner, afirmou que os números podem ser usados para identificar os problemas do Judiciário e suas soluções. Segundo ele, o órgão pretende divulgar em breve os nomes dos maiores litigantes. “Esse levantamento mostrará que o Judiciário funciona muito para alguns poucos clientes”, disse.