O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou nesta quinta-feira, 30, que vai realizar uma pesquisa para verificar se os jovens negros, na condição de réus, sofrem algum tipo de discriminação no sistema judicial. O estudo, que será conduzido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias, também quer verificar se eles têm o mesmo tratamento dispensado aos brancos quando acusados de algum delito.
“Os jovens negros muitas vezes enfrentam a impossibilidade de acesso à Justiça”, disse o conselheiro Guilherme Calmon. Ele coordenou a reunião realizada na terça-feira, 28, com representantes de instituições que participam do Protocolo de Atuação para a Redução de Barreiras de Acesso à Justiça para a Juventude Negra em Situação de Violência, assinado em outubro de 2013. Foi nessa reunião que se definiram os primeiros passos do estudo.
O CNJ não divulgou dados sobre a situação dos jovens negros no sistema judicial. Sabe-se, no entanto, que constituem a maioria da população carcerária no País. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional, mais da metade dos presos – 54% – são pretos ou pardos.
Após a reunião de terça-feira, 28, o juiz Douglas Martins, que atua como auxiliar da presidência do CNJ e coordena o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário Nacional, qualificou como passo importante a inclusão da questão racial na pauta do Poder Judiciário. De acordo com a assessoria de comunicação da instituição, ele também disse que estão previstos seminários sobre o tema e o encaminhamento de uma proposta à Escola Nacional da Magistratura de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados para que inclua no currículo de todas as escolas da magistratura matéria sobre discriminação racial.
O Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais defendeu a criação de núcleos especializados no combate ao racismo nas defensorias públicas e o fortalecimento da ação da defensoria no caso de prisão de jovens negros.
Discriminação nos salários
O anúncio do CNJ foi feito no mesmo dia em que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE) divulgou uma nova pesquisa sobre emprego no País. Ela aponta que, em 2013, pessoas de cor preta ou parda ganharam, em média pouco mais da metade (57,4%) do rendimento recebido pelos trabalhadores de cor branca.
Em valores, isso dá uma média salarial de R$ 1.374,79 para os trabalhadores negros, enquanto a média dos trabalhadores de cor branca foi de R$ 2.396,74.
Nos últimos dez anos, essa desigualdade diminuiu: desde 2003, o salário dos negros subiu, em média, 51,4%, enquanto o dos brancos aumentou uma média de 27,8%.