O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o aumento dos gastos com diárias e passagens aéreas é resultado do desenvolvimento de programas em âmbito nacional.
“Para cumprir sua missão constitucional, nos últimos anos, o CNJ tem desenvolvido diversos programas e projetos de trabalho, todos com projeção nacional, envolvendo a participação de todos os órgãos do Poder Judiciário, sejam federais ou estaduais”, informou o CNJ.
A assessoria ainda argumentou que o aumento das despesas com auxílio-moradia resulta da reestruturação do órgão e do reajuste do valor pago entre 2008 e 2012. No início deste ano, por exemplo, o CNJ elevou o auxílio-moradia de R$ 3.384 para R$ 4.158.
O CNJ afirmou ainda que uma instrução normativa do próprio conselho garante aos juízes auxiliares uma passagem aérea de ida e outra de volta todo mês, para o retorno à cidade de origem. O benefício é concedido aos juízes auxiliares desde novembro de 2009, segundo o órgão.
A assessoria do CNJ informou também que a quantidade de juízes auxiliares voltou a cair no final do ano passado. Em 2008, havia 12 juízes auxiliares. Em 2010, a quantidade de juízes auxiliares chegou a 22. No final do ano passado, o número caiu para 17.
Os dados são de dezembro de cada ano e não refletem a quantidade de juízes que passaram pelo CNJ ao longo do ano. Quando um presidente assume, os juízes convocados pelo antecessor deixam o cargo. Novos juízes são convocados, o que aumenta os gastos do conselho.
A assessoria de imprensa acrescentou que o uso de carros oficiais é regulado por uma resolução do próprio conselho. O texto proíbe o uso de carros oficiais para fins pessoais.
O CNJ informou que os mutirões carcerários serão retomados no próximo mês. O primeiro será em Natal, no Rio Grande do Norte. E o próximo será no Piauí em data ainda indefinida. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
