O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avalia necessidade de mais investimentos em tecnologia para tentar reduzir gastos do Judiciário quase que exclusivamente com pessoal. Dados do CNJ mostram que os Tribunais de Justiça nos Estados consomem em média 90% de seus recursos com salários e benefícios. O número um no ranking é o TJ do Piauí, que, em 2008, gastou 99% de suas despesas gerais com holerites.
O procurador de Justiça Felipe Locke, conselheiro do CNJ, acredita que a grande parcela de recursos destinados à folha de pagamento é reflexo da estrutura dos tribunais do País. “Há no Brasil um modelo quase artesanal da Justiça, em que se depende muito de pessoal. É preciso adotar soluções tecnológicas que possam reduzir esses gastos”, afirmou.
O desembargador Nelson Calandra, presidente da Associação Paulista de Magistrados, apoia a informatização, mas acha que as despesas do TJ de São Paulo com funcionários são necessárias. “Quando você trabalha com prestação de serviços, o único produto que fornece ao consumidor é o serviço que presta. Por isso, os gastos com pessoal têm que ser realmente elevados”, declarou.
O desembargador diz que a situação dos servidores do TJ-SP é “desesperadora” devido à demanda crescente no Estado. O tribunal é o maior do País e gastou, em 2008, R$ 4,22 bilhões com a folha, ou 91,8% da despesa total. Calandra cobrou maior autonomia orçamentária. Ressaltou que os números não contemplam efeitos de cortes orçamentários. Segundo ele, a proposta de orçamento do TJ era de R$ 8 bilhões em 2009, mas o corte reduziu a quantia para cerca de R$ 4 bilhões.
Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, a discrepância entre as despesas com pessoal e os demais gastos prejudica o aprimoramento dos tribunais. “Gasta-se muito com pessoal, sem dar o mesmo tratamento aos investimentos, que são fundamentais à modernização do Judiciário.” Ele disse que visitou as instalações do TJ do Piauí, em 2008, e observou “péssimas condições”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
