A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) divulgou nota lamentando o confronto que ocorreu entre indígenas e a Polícia Federal durante operação de desocupação de Fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS), que resultou na morte do índio Oziel Gabriel, da etnia Terena. A CNA diz que o fato “constitui o que se pode chamar de crônica de uma tragédia anunciada”.
A entidade cobra do governo a suspensão das demarcações até que o Supremo Tribunal Federal (STF) se pronuncie em relação aos questionamentos (embargos de declaração) feitos pela Procuradoria Geral da União à decisão do julgamento sobre a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, que estabeleceu a jurisprudência sobre as demarcações.
A CNA afirma que reiteradas vezes advertiu o Ministério da Justiça e a Advocacia Geral da União (AGU) sobre o risco de acontecimentos como o da Fazenda Buriti, “dada a notória política de confronto e de conflito promovida há anos pela Fundação Nacional do Índio (Funai), Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e ONGs aliadas”.
Segundo a CNA, a Funai e as entidades “incentivam o antagonismo entre produtores rurais e índios, desservindo a ambos e ao País. Fazem dos índios, que dizem defender, massa de manobra de uma luta ideológica, que leva insegurança jurídica ao setor produtivo rural, responsável por 25% do PIB e há décadas sustentáculo da economia nacional”.
A CNA lembra que, antes da invasão, a Justiça Federal de Mato Grosso do Sul já havia se manifestado pela ilegalidade da ocupação (dos indígenas), “por meio de um interdito proibitório em favor do proprietário rural, desobedecido pelos que a incitaram”. A CNA diz que houve ainda o apoio dos produtores à tentativa de conciliação com os invasores, “que se recusaram a cumprir a ordem judicial. Diante disso, a Justiça determinou a reintegração de posse, executada pela Polícia Federal”.
