O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, negou ter cometido irregularidades durante as conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, reveladas pelo Fantástico neste domingo, 29.
Nos áudios registrados há cerca de três meses, quando Silveira ainda era do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ele aconselha Machado e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre como deveriam agir em relação às investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Atualmente, Silveira comanda pasta estratégica para medidas de combate à corrupção no País.
Em nota, o ministro alega que esteve “de passagem” na residência oficial do presidente do Senado na ocasião em que a conversa foi gravada, que não sabia da presença de Machado na reunião e que eles não têm nenhuma relação, pessoal ou profissional.
“(Silveira) esteve involuntariamente em uma conversa informal e jamais fez gestões ou intercedeu junto a instituições públicas em favor de terceiro”, afirma o texto divulgado pela sua assessoria de imprensa. Ele diz ainda que “chega a ser despropósito” sugerir que o Ministério Público, uma instituição que demonstra independência e altivez, “possa sofrer qualquer interferência externa”.
Funcionário de carreira do Senado, Fabiano Silveira foi indicado para o CNJ pelo próprio Renan, no ano passado. Entre as competências dos conselheiros do Ministério Público, cargo ocupado por Silveira na época, está “a fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do MP em prol do cidadão”.
A conversa entre Silveira, o presidente do Senado e Machado ocorreu poucos meses antes de sua indicação para o ministério da Transparência pelo presidente em exercício Michel Temer. A pasta substituiu a Controladoria-Geral da União (CGU) e será responsável pelo novo marco legal para os acordos de leniência para empresas envolvidas com corrupção.
No áudio, Renan mostra-se preocupado com um dos inquéritos a que responde no Supremo Tribunal Federal (STF), que investiga ele e Machado por supostamente terem recebido propina para favorecer um consórcio de empresas em licitação para renovar a frota da Transpetro.
Na gravação, Renan diz a Silveira que está preocupado com um recibo. Silveira então discute com eles a estratégia de defesa nesse caso e aconselha Renan a não entregar uma versão dos fatos, pois isso daria à Procuradoria condições de rebater detalhes da defesa.
Em outro trecho, o atual ministro faz críticas à condução da investigação da operação Lava Jato pela PGR e diz que o procurador-geral, Rodrigo Janot, e os demais procuradores estão “perdidos”.
A reportagem do Fantástico revela ainda uma outra conversa, de 11 de março, sem a presença de Fabiano Silveira, na qual Renan e Sérgio Machado comentam a atuação do atual ministro, que teria ido falar com Janot, depois da reunião que tiveram em 24 de fevereiro. Na conversa, o presidente do Senado relata que não acharam nada contra ele e que Janot o teria chamado de “gênio”.
Na reunião que ocorreu em fevereiro, também estava presente o advogado e ex-assessor de Renan, Bruno Mendes, e pelo menos um outro homem que não foi identificado. Procurada, a assessoria de imprensa do presidente do Senado não respondeu. A defesa de Machado também não retornou às ligações. O presidente Michel Temer e o procurador-geral da República não quiseram comentar as gravações.
Votações
Questionado se a série de vazamentos envolvendo a cúpula do PMDB poderia atrapalhar as votações no Congresso Nacional e enfraquecer a base aliada de Temer, o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), negou.
Para Moura, os áudios “nada têm a ver com o governo Temer”. “São gravações que não envolvem Temer, e sim a operação Lava Jato do governo do PT, a oposição deveria se lembrar disso. Todas essas gravações fazem referência ao governo da presidente afastada Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula”, declarou.
O líder acredita que os áudios vazados do senador Romero Jucá (PMDB-RR), então ministro do Planejamento, demonstraram uma prova de força da base aliada. “Recentemente nós tivemos um exemplo do que aconteceu com o então ministro Jucá, em que a base se comportou da forma que esperávamos, então eu não posso comentar muito porque não assisti ainda a reportagem completa, mas entendo que essas questões a gente não pode misturar. Essa é uma questão do governo, tem que separar do Legislativo.”