Mesmo depois da ameaça de intimação, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), manteve a posição de esperar o último julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) para cumprir a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de declarar a perda de mandato do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB), por infidelidade partidária, e dar posse ao suplente Major Fábio (DEM-PB). Ontem, o TSE resolveu intimar Chinaglia para que ele cumpra, no prazo de 24 horas, a decisão de dar posse ao suplente. “Quando receber, vou ler. Não vou fazer nada”, afirmou Chinaglia, sobre a intimação.
Nesta manhã, Chinaglia e o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, conversaram sobre o episódio. Nos bastidores, a atitude do TSE de mandar intimar Chinaglia foi entendida como uma forma de o presidente do tribunal, ministro Ayres Britto, dar uma resposta, mesmo que tardia, às declarações de Chinaglia. Em 13 de novembro, no plenário da Câmara, Chinaglia subiu o tom do embate que já vinha travando com Ayres Britto, chegando a dizer que o ministro do TSE não presidia um Poder, ao contrário dele. Além disso, afirmou que poderia começar a cobrar publicamente o julgamento de processos que estavam parados no tribunal e que Ayres Britto não decidia sobre eles.
Nesta quarta, Chinaglia disse que a decisão do TSE de intimá-lo causou surpresa, porque o próprio ministro do Supremo havia informado ontem que há um outro recurso, do PRB, para tentar manter o mandato do deputado, a ser julgado hoje. Chinaglia afirmou que continua seguindo a orientação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de esperar o fim do último recurso antes de declarar a perda de mandato de Brito Neto. “Nossa atitude é compatível com a compreensão do presidente do Supremo Tribunal Federal”, afirmou Chinaglia.
