O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), anunciou nesta quarta-feira (16) o aumento da verba de gabinete a que cada deputado tem direito para pagar assessores parlamentares – de R$ 50.815,62, para R$ 60 mil por mês. O reajuste, segundo Chinaglia, repõe a inflação medida pelo IGPM de 2005, ano do último reajuste, até março de 2008, 15,13%, mais um ganho real de 2,94%. O aumento já vale a partir deste mês.
A verba de gabinete custa para a Câmara atualmente R$ 338,785 milhões por ano sem considerar os encargos sociais, como previdência, vale-refeição e abono de férias, que são pagos aos funcionários contratados pelos 513 deputados. Com o aumento, os gastos anuais da Câmara poderão subir para R$ 400,140 milhões, sem contar os encargos sociais.
O aumento beneficia 9.500 secretários parlamentares, que recebem atualmente salários que variam de R$ 415,00 a R$ 8.200. Cada deputado pode contratar, por sua livre escolha, de cinco a 25 assessores de gabinete que tanto podem trabalhar nas dependências da Casa quanto nos Estados de origem do parlamentar. Há casos em que os deputados contratam parentes para aumentar o orçamento doméstico.
