O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, disse nesta quinta-feira que vai reunir o Colégio de Líderes na próxima terça-feira (19) para avaliar a possibilidade de um novo acordo para votação, na próxima semana, do projeto da reforma política (PL 1210/07). Ele não descartou mudanças na proposta ou no encaminhamento, como a inclusão da lista preordenada "flexível" e a mudança na ordem da votação.
Pelo acordo anterior dos líderes, o primeiro ponto a ser analisado em plenário era o voto em lista preordenada, seguido do financiamento público das campanhas. Chinaglia destacou, no entanto, que a inclusão de pontos novos pode atrasar a aprovação da reforma. "Sacar a todo momento um tema novo não é o caminho ideal", disse, ressaltando ainda que houve muito tempo para que a reforma fosse discutida na Casa. O PL 1210/07 é baseado em projeto de 2003, que já consolidava propostas anteriores em tramitação.
Apesar disso, Chinaglia admite que, para a reforma sair do papel, "nenhum tema é proibido". O líder do PSDB, Antonio Carlos Pannunzio (SP), por exemplo, defendeu o voto distrital misto como uma das bandeiras tucanas para a reforma. "O PSDB trabalhará por uma profunda transformação no sistema eleitoral, com a instituição do voto distrital misto. A reforma que está em discussão não atende aos anseios da população", afirmou.
Alternativas
Os deputados passaram o dia discutindo alternativas ao projeto que permitissem a votação da matéria na próxima semana. Segundo o vice-líder do governo Henrique Fontana (PT-RS), o debate se encaminha para a adoção da lista flexível. Os partidos continuariam definindo uma lista de candidatos, mas os eleitores poderiam escolher a ordem dos que seriam eleitos. Ele salientou que foram apresentadas emendas que instituem essa nova modalidade. "Ontem ficou claro que a maioria da Câmara não quer a lista fechada ‘pura’. E a saída, neste momento, é a lista flexível, que começa a ganhar espaço", disse Fontana.
Ele fez questão de ressaltar que a manutenção da lista de votação é importante porque garante o financiamento público de campanha, ponto que considera fundamental na reforma política.
Diferentemente de Fontana, o vice-líder do PP Ricardo Barros (PR) avalia que o debate político de quarta-feira mostrou que não há proposta de consenso. Ele defende a votação imediata das emendas e do texto principal, mesmo sem acordo. "Não adianta ficar procurando consenso. Vai ganhar quem tiver mais votos", disse.
Barros manifestou preocupação com o prazo de votação. Para que a reforma seja aplicada nas eleições municipais de 2008, ela precisa ser transformada em lei até 5 de outubro deste ano. Por isso, segundo ele, é necessário analisar logo a matéria, que ainda precisa passar pelo Senado.
O líder do governo, deputado José Múcio Monteiro (PTB-PE), reconheceu a dificuldade de votar a lista fechada, mas elogiou a capacidade da Câmara de iniciar um debate complexo, que mexe com a atividade política de todos os deputados. "Há uma consciência de que o modelo atual não pode continuar. Começar o debate já é um ganho", afirmou. Ele considera que a próxima semana será decisiva para a reforma, daí a busca de alternativas, como a lista flexível.
