A Controladoria-Geral da União (CGU) constatou irregularidades na aplicação dos recursos emergenciais repassados pelo governo federal à Prefeitura de Nova Friburgo, na região serrana do Rio de Janeiro, em virtude da destruição causada pelas chuvas de janeiro passado.
A fiscalização constatou irregularidades na comprovação dos serviços prestados por duas construtoras e transferência injustificada de R$ 291 mil para uma conta bancária da prefeitura. Também há indícios de fraude no processo de contratação, sem licitação, da empresa encarregada da desratização e descupinização de escolas públicas e postos de saúde do município.
A CGU orientou a Secretaria Nacional de Defesa Civil a bloquear o dinheiro que a União encaminhou e que continua na conta usada para receber os recursos federais. Uma cópia do relatório será encaminhada à Prefeitura de Nova Friburgo, que terá 30 dias para se manifestar. Se não aceitar as justificativas, a secretaria retomará os recursos bloqueados e tentará resgatar os valores gastos de forma irregular.
Em nota, a administração nega todas as acusações. Ela afirma desconhecer o bloqueio da conta e diz que os R$ 291 mil transferidos se referem aos impostos que a prefeitura retém para encaminhar aos órgãos competentes. Em Teresópolis, na mesma região, no início de agosto o prefeito Jorge Mário (sem partido) foi afastado por 90 dias, por decisão dos vereadores, para que seja investigado o uso irregular de verbas recebidas por conta dos temporais.
