A Controladoria Geral da União (CGU) tenta, pela terceira vez, obter a cooperação da Holanda nas investigações sobre os contratos da Petrobras com a empresa holandesa SBM Offshore, que aluga navios-plataforma (FPSOs) a petroleiras e teria pagado propina a servidores da estatal para fechar negócios bilionários. Sem essa troca de informações, a apuração do caso permanece travada, sem prazo para a apresentação do relatório final, disse ontem o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage.
Até hoje, a CGU não conseguiu a colaboração das autoridades holandesas porque a legislação do país permite a troca de informações apenas para processos criminais, enquanto o procedimento adotado pela Controladoria é administrativo. Para viabilizar a cooperação, a CGU está em tratativas com o Ministério da Justiça para elaborar um novo pedido e conseguir vencer os entraves colocados pela lei holandesa. “Estamos em entendimento com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para formular um novo pedido para fins da investigação criminal, com base no inquérito policial da Polícia Federal. Então, obtidas as informações, nós obteremos a autorização judicial no Brasil para que a Polícia compartilhe as informações com a CGU”, explicou Hage, que participou nesta quarta-feira do 10º Encontro Nacional de Controle Interno, no Rio.
Em abril, dois meses após a denúncia de um ex-funcionários, a SBM Offshore reconheceu que desembolsou US$ 139,1 milhões a um agente no Brasil, mas sem evidências de pagamentos indevidos a servidores do governo brasileiro. Dias antes, a Petrobrás comunicou que não havia encontrado indícios de recebimento de propina por algum de seus funcionários, segundo apuração interna.
A CGU, que está no caso abril, esperava concluir a investigação até 14 de junho deste ano. Diante da dificuldade, o ministro-chefe da CGU confirmou que não há previsão de quando o relatório será fechado. “Estamos trabalhando intensamente. Esta é a terceira tentativa (de obter as informações), esperamos conseguir agora. (O prazo) depende dessa cooperação”, disse Hage.
