A presidente Dilma Rousseff avalia tirar da Controladoria-Geral da União o status de ministério e distribuir as funções do órgão para outras pastas. A decisão sobre o tema e o anúncio da reforma administrativa devem ocorrer até quinta-feira, 1. A intenção de Dilma é reduzir a estrutura da Esplanada dos atuais 39 para 29 ministérios.
A CGU é responsável pelo combate à corrupção no Executivo. Além do rebaixamento de status do órgão, o governo avalia possibilidades como a incorporação de parte das atividades de controle interno do Executivo pela Casa Civil. Em outra hipótese, a Ouvidoria ficaria sob o comando do novo Ministério da Cidadania, ainda em negociação com aliados do governo, e a parte da Corregedoria ficaria com o Ministério da Justiça.
A intenção do Palácio do Planalto de redesenhar a estrutura da CGU foi transmitida na noite de terça-feira, 29, pelo ministro Valdir Simão a dirigentes do sindicato de servidores do órgão.
“O ministro confirmou que existe o estudo para um novo desenho da CGU, mas que ainda não foi batido o martelo pela presidente Dilma”, disse o presidente do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle, Rudnei Marques, que participou do encontro.
Em meio à intensificação das negociações em torno da reforma ministerial e administrativa, Simão se reuniu ontem com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, no Palácio do Planalto. O encontro não constava nas respectivas agendas oficiais de ambos até o fim do dia.
‘Fragmentação’
“A gente teme que, com esse esfacelamento da CGU, ocorra uma fragmentação das equipes. Além disso, parte das competências poderá ficar sob o comando do ministro da Justiça, que é do PT, partido envolvido em desvios. E outra parte ficaria com a Casa Civil comandada hoje por um ministro suspeito de participação na Operação Lava Jato”, disse Rudnei Marques.
O Supremo Tribunal Federal decidiu, na semana passada, abrir um inquérito contra Mercadante para apurar suposto envolvimento em caixa 2 durante sua campanha ao governo de São Paulo, em 2010.
Leniência
Na CGU, alguns técnicos argumentam que uma possível redistribuição das atividades da Controladoria poderá abrir brechas a novas interpretações a respeito dos acordos de leniência. A Lei Anticorrupção, que trata sobre o tema, determina expressamente a CGU como órgão competente para celebrar os acordos de colaboração no âmbito do Poder Executivo federal.
A Controladoria tem negociado com algumas empresas envolvidas na Operação Lava Jato, em troca de punições mais brandas, informações a respeito dos desvios e o pagamento dos danos causados à União. Somadas à UTC, comandada por Ricardo Pessoa, apontado como chefe do cartel das construtoras, outras cinco empresas buscaram um acordo de leniência com a CGU até julho deste ano.
Demissão
A intenção do Planalto de “fatiar” a CGU pode levar à saída de Valdir Simão do governo. Segundo integrantes da articulação política do Planalto, o ministro já sinalizou que deixará o Executivo e deve seguir para a aposentadoria.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
