A Controladoria-Geral da União (CGU), órgão de controle do governo federal, pediu nesta segunda-feira para a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, devolver as diárias recebidas por dias de folga na cidade do Rio de Janeiro, onde ela tem imóvel próprio.
A recomendação foi feita após conversa entre a própria ministra e o ministro da CGU, Jorge Hage. “Chegou-se ao entendimento conjunto de que seria mais conveniente a devolução dos valores correspondentes às diárias recebidas naqueles dias em que não houve compromissos oficiais”, disse a CGU, em nota.
Segundo a CGU, serão devolvidas nos próximos dias as diárias dos dias 9 e 16 de janeiro, 10, 16 e 17 de abril. Na nota, a CGU diz “que o número de viagens realizadas pela ministra da Cultura é plenamente justificado, tendo em vista a localização, no Rio de Janeiro, de um grande número de entidades vinculadas ao Ministério da Cultura”.
A devolução das diárias é necessária, segundo a CGU, “tendo em vista, entretanto, que, em algumas das viagens, a ministra permaneceu no Rio de Janeiro nos finais de semana a fim de atender a compromissos oficiais na segunda-feira”.
O jornal O Estado de S. Paulo revelou no domingo que a ministra da Cultura tem o hábito de marcar compromissos oficiais fora de Brasília, principalmente no Rio, às sextas e segundas-feiras, e receber a ajuda financeira não só pelos dias de trabalho fora da capital federal como pelos sábados e domingos de folga.
Em quatro meses, Ana recebeu cerca de R$ 35,5 mil por 65 diárias, sendo que a agenda não registra compromisso oficial em, no mínimo, 16 desses dias. O custo em passagens aéreas foi de R$ 17,3 mil. A ministra ficou em Brasília em, no máximo, 4 dos 17 fins de semana desde a posse.
A ministra admitiu ao Estadão por escrito, por meio de sua assessoria de imprensa, ter recebido diárias em fins de semana no Rio sem agenda oficial, mas alegou que receber esse dinheiro sai mais barato para os cofres públicos que fazer nova viagem de ida e volta para Brasília.
A ministra costuma fazer essa rota na sexta-feira à noite, marca algum compromisso e recebe a diária por todos os dias. Foi o que ocorreu, por exemplo, em dois fins de semana em janeiro e outros dois em abril.
A agenda oficial registra embarque de Brasília para o Rio às 20h29 de 14 de janeiro, uma sexta-feira. Não há registro de compromissos oficiais no sábado e domingo seguintes – as datas são omitidas no site do ministério. Após uma segunda-feira de reuniões no Rio, a ministra retornou a Brasília num voo das 9h42 da terça-feira, dia 18.
Segundo o Portal da Transparência, ela recebeu R$ 2.558,53 por 4,5 diárias – pela estada de sexta a terça de manhã. A ministra admitiu à reportagem que pelo menos R$ 871,50 se referem a períodos não trabalhados. O mesmo ocorreu no fim de semana anterior, também em viagem ao Rio. Há cerca de um mês, a prática se repetiu.
