A Controladoria Geral da União (CGU) fará auditorias em 26 empresas estatais no primeiro semestre para avaliar o grau de maturidade dos programas de compliance (integridade ou governança) dessas companhias. Segundo o secretário federal de Controle Interno Adjunto da CGU, Sérgio Seabra, um piloto dessas análises preventivas foi feito no ano passado com Banco do Nordeste (BNB), Eletronorte, Furnas e Correios.
“O objetivo foi avaliar a existência, qualidade e o efetivo funcionamento de mecanismos, procedimentos e padrões de conduta voltados à prevenção, detecção e punição de atos ilícitos”, esclareceu.
A partir do escândalo de corrupção na Petrobras, disse, a CGU, passou a buscar uma atuação também preventiva, fortalecendo as organizações e não fazendo apenas auditorias que “mais parecem autópsias por só constatarem o leite já derramado”.
Nas primeiras auditorias foram analisados 15 pontos, como o comportamento da alta administração, a eficácia de uma instância interna responsável pelas políticas de compliance e de canais de denúncia. A CGU apresentou um diagnóstico com propostas de melhorias às empresas.
Nas próximas 26 – cujos nomes não foram revelados – auditadas, a ideia é fazer também um acompanhamento para verificar se houve evolução. Caso a empresa não avance, pode haver “recomendações mais fortes” a respeito, contou Seabra
A avaliação da CGU é que o tema compliance na administração pública ainda é muito novo. Algumas empresas como a Eletronorte adotaram normas recentemente. A Petrobras acaba de reformular regras.
O secretário não detalhou os resultados observados no BNB, Eletronorte, Furnas e Correios. Os relatórios serão publicados em breve. Um dos pontos em comum foi a falta de tempo para a análise de questões pelo conselho, já que as pautas são apresentadas em cima da hora. “As empresas receberam bem. Após a crise da a a percepção é que é hora de fortalecer mecanismos anticorrupção”, afirmou.
Petrobras
Sobre as mudanças na governança corporativa da Petrobras, Seabra afirmou que a CGU não fez uma avaliação formal. “As conversas informais com o diretor de Governança da Petrobras, João Elek, apontam que há um plano para fortalecer questões de integridade”, declarou.
Uma das preocupações da CGU é que as estatais passem a exigir que seus parceiros tenham programas de integridade. Na Petrobras a CGU trabalha na responsabilização de 30 empresas com quem a estatal tinha contratos e caíram no radar da Operação Lava Jato, que apura denúncias de corrupção na petroleira. Um terço buscou acordos de leniência.
