Foto: Roosewelt Pinheiro/Agência Brasil |
Corregedor-geral da Câmara, deputado Ciro Nogueira: ouvindo integrantes do esquema. |
Cinco municípios paranaenses – Guaraniaçu, Doutor Ulisses, Juranda, Ortigueira e Manoel Ribas – estão numa relação de 60 cidades que apresentaram irregularidades no processo de compra de ambulâncias, índicio ainda não comprovado de envolvimento com o escândalo dos sanguessugas. O número de municípios em situação irregular pode ainda ser maior, porque os cinco mencionados estão entre os sorteados para fiscalização, o que representa cerca de dez por cento dos municípios do Estado.
A Controladoria Geral da União divulgou ontem o levantamento das irregularidades verificadas na compra de ambulâncias em todos os estados que tiveram municípios fiscalizados a partir de seu programa de sorteios. Foi feita uma análise nas constatações do 4.º ao 17.º sorteio de municípios, que identificou 60 áreas municipais nas quais as aquisições de unidades móveis de saúde revelaram direcionamento da licitação, falhas nos processos licitatórios, falhas na aquisição e na entrega das ambulâncias, além de superfaturamento nos valores de compra.
O levantamento, no entanto, não indica necessariamente que há envolvimento com o mesmo esquema fraudulento de compra de ambulâncias revelado pela Operação Sanguessuga. Constatou-se irregularidades. Do 4.º ao 11.º, não aparece nenhum município paranaense com irregularidades nas compras de ambulância. No 12.º sorteio, entretanto, aparecem, entre municípios de outros estados, Guaraniaçu e Doutor Ulisses. No 14.º, Manoel Ribas está entre os municípios que tiveram problemas. No 15.º, Juranda, e no 16.º, Ortigueira.
Além desse levantamento, a CGU já enviou à Polícia Federal um total de 301 processos de prestação de contas de convênios para compras de ambulâncias recolhidos nos núcleos estaduais do Ministério da Saúde em 17 estados. Os processos selecionados foram aqueles em que já haviam sido apresentadas as prestações de contas. A partir da análise desses processos, a CGU constatou a presença do mesmo grupo de empresas, liderado pela Planam, em cerca de 90 % dos casos. Os restantes, principalmente na região sul e nos estados do Piauí e Maranhão, apontam nomes de outras empresas.
O delegado da Polícia Federal Tardelli Boaventura entregou à Corregedoria da Câmara documentos importantes e sigilosos sobre as investigações da Operação Sanguessuga. A informação é do deputado Robson Tuma (PFL-SP), relator da comissão de sindicância que investiga a suposta participação de deputados em esquema de compra de ambulâncias superfaturadas. Após o encerramento da reunião, o relator anunciou que a comissão de sindicância vai utilizar os papéis para fazer um cruzamento de informações que apure quais deputados estão envolvidos na fraude. Tuma ainda pediu ao delegado as gravações de áudio originais feitas pela Polícia Federal.
Nesta quarta-feira, o corregedor da Câmara, Ciro Nogueira (PP-PI), vai ouvir oito integrantes da suposta organização, entre eles a ex-assessora especial do Ministério da Saúde, Maria da Penha Lima, considerada peça chave no esquema. Maria da Penha decidiu recorrer ao benefício da delação premiada e contou tudo o que sabia sobre as fraudes com verbas federais. Em depoimento à PF, ela apontou o envolvimento de pelo menos 169 deputados e um senador com organização. A partir da conclusão dessas investigações preliminares, a corregedoria decidirá se envia ou não pedido de abertura de processo contra os acusados no conselho de ética.