A Corregedoria-Geral da Administração do Estado de São Paulo vai abrir nesta quarta-feira, 18, um processo para declarar a inidoneidade da empresa alemã Siemens, que delatou a existência de cartel no sistema metroferroviário paulista.
O processo, que deve demorar de 15 a 20 dias, será iniciado a partir de um pedido feito pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e da Companhia do Metropolitano (Metrô), que se dizem prejudicadas pela atuação da multinacional, ré confessa no caso.
O Palácio dos Bandeirantes espera, com a decisão da CGA, reforçar a estratégia de buscar ressarcimento judicial pelos prejuízos causados pelo cartel – segundo a denúncia da Siemens, os contratos oriundos das licitações fraudadas tiveram um sobrepreço da ordem de 30%. Por essa conta, o prejuízo ao Estado chegaria a mais de R$ 500 milhões.
Caso a inidoneidade seja declarada, a Siemens ficará impedida de fazer futuras contratações com o governo paulista.
A estratégia do órgão controlador do Estado é a mesma adotada pelo governo federal, por meio da Controladoria-Geral da União (CGU), que rotulou de inidônea a empreiteira Delta, protagonista do escândalo envolvendo o contraventor Carlinhos Cachoeira.
Uma ação com o mesmo objetivo foi aberta pelo Tribunal de Contas do Estado na metade de agosto, quando ele requereu ao Ministério Público de Contas que informasse se havia elementos para declarar inidôneas a Siemens e outras empresas por ela denunciadas.
A empresa alemã fez um acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica do governo federal em maio – no qual revelou a formação de cartel em seis contratos feitos com os governos de São Paulo e do Distrito Federal. Ao todo, vinte empresas foram envolvidas pela Siemens na denúncia, incluindo a própria multinacional alemã.
No acordo de leniência, a Siemens sustenta que o cartel durou de 1998 a 2008, em um período que se estendeu por três gestões do PSDB, incluindo uma do governador Geraldo Alckmin. Investigações em curso pela Polícia Federal e Ministério Público Federal também apuram denúncias de que agentes do governo paulista teriam recebido propina dessas empresas.
A Siemens tem reiteradamente afirmado que colabora com as investigações e que não pode se manifestar sobre o caso porque ele tramita sob sigilo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.