Quase 800 candidatos ainda não sabem, a menos de dois dias da votação, se estão de fato na disputa nas eleições deste ano. A Justiça Eleitoral não conseguiu concluir, de forma definitiva, todos os processos de registro de candidatura.
Estatísticas obtidas no site do TSE apontam que 794 políticos tiveram a candidatura indeferida com recurso. Com isso, a configuração do Congresso pode ser definida muito depois do final do primeiro turno, já que os votos recebidos nestes casos serão considerados nulos até a conclusão do processo.
No total, há pouco mais de 21 mil candidatos considerados aptos a concorrer nestas eleições, dentre eles os que estão com recurso na Justiça Eleitoral. É o caso do deputado federal Paulo Maluf (PP), que busca a reeleição neste ano. O político teve o registro barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) com base na Lei da Ficha Limpa; recorreu, mas perdeu no TSE.
A defesa lançou mão de um novo recurso na própria Corte, que não será analisado antes do primeiro turno. Depois da decisão final do TSE, cabe ainda recurso ao Supremo Tribunal Federal.
O nome de candidatos com registro indeferido aparecerá nas urnas no domingo, mas os votos não serão considerados válidos. Caso o político venha a ser liberado posteriormente – pelo próprio TSE ou pelo Supremo – a Justiça Eleitoral irá recontar os votos.
“Como a justiça eleitoral tem no seu sistema eletrônico de votação a memória desses votos, o que se faz é uma reanálise da votação para verificar se ele logra ou não êxito de obter uma cadeira. Isso pode evidentemente mudar o número de parlamentares por partido”, afirmou o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli.
O total de candidatos com registro indeferido com recurso é atualizado pelos Tribunais Regionais Eleitorais e varia com o passar dos dias. O total contabiliza não só os casos que chegam ao TSE, mas também aqueles que tramitam nos tribunais regionais.
Dos 1.766 casos que chegaram ao TSE sobre registro de candidatura, 35% (634) ainda não foram concluídos. O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, considera que a “ampla maioria” dos casos já foi julgada e classifica qualquer rescaldo como “mínimo”.
“Pode haver recursos ainda pendentes, que são casos que continuaremos julgando. Ao longo de outubro com certeza esgotaremos essa pauta”, afirmou Toffoli.
Partido
O tribunal encerrou na tarde de ontem a última sessão antes do primeiro turno.
Toffoli destacou que, em casos de eleição proporcional, como as candidaturas à Câmara dos Deputados, o tribunal deverá ainda decidir sobre a possibilidade de aproveitamento dos votos do candidato para o partido.
“Teremos que enfrentar isso no momento oportuno. Essa composição da corte ainda não enfrentou o tema”, disse o ministro.
Se for confirmado pela Justiça que o candidato não poderia concorrer, portanto, haverá ainda a discussão se os votos recebidos devem ser contabilizados ou não para o partido.
