A Academia Nacional de Polícia (ANP) pede socorro. Centro de excelência do ensino da Polícia Federal, onde se formam e se especializam agentes, delegados, escrivães e peritos, a ANP atravessa um período de restrições com o contingenciamento imposto pelo governo em 2010, último ano da gestão Luiz Inácio Lula da Silva. A indisponibilidade orçamentária e financeira levou a um passivo acumulado de R$ 3,7 milhões em horas/aula não pagas desde fevereiro do ano passado.
O aperto na academia da PF causa indignação entre delegados. Eles afirmam que a PF exerce hoje uma agenda de interesse do próprio Planalto, mas apesar disso faltam recursos para honrar compromissos internos.
A crise atingiu diretamente o corpo docente, constituído de professores da própria corporação e colaboradores qualificados, pesquisadores e juristas.
Os delegados assinalam que a situação desconfortável não foi criada pela ANP ou pela PF, mas é reflexo do corte decretado pelo governo. O débito foi inscrito em “dívidas de exercícios anteriores”. A cúpula da PF assumiu compromisso de priorizar esse pagamento, mas os delegados lembram que as ações da administração da corporação dependem do aval do governo.
Para evitar a repetição do quadro de endividamento com seus professores, a PF pretende implantar o sistema Gratificações por Curso ou Concurso, com base no artigo 76-A da Lei 8112/90 – a rubrica horas/aula incluída diretamente na folha dos servidores. Delegados supõem que a medida poderá resolver a demanda.
A PF, por meio da assessoria de imprensa, confirmou o atraso e garantiu que está “empreendendo todos os esforços para retomar a integralidade dos pagamentos, inclusive atrasados”. O programa da PF prevê que o desembolso deverá ocorrer em março.
