O parecer encomendado pela Mesa Diretora do Senado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre como deverá ser o rito de suspensão do mandato do senador Expedito Junior (PSDB-RO) deve ser votado na quarta-feira. A Mesa decidiu ontem acatar recurso apresentado pelo senador e adiar a cassação de seu mandato. Ele reclama direito de ampla defesa.
O presidente do colegiado, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), assumiu a incumbência de elaborar o parecer e já adiantou que confirmará a decisão de suspender o registro do senador tucano. Ao avocar para si o relatório, Demóstenes também pretende dar celeridade ao caso. Pelo regimento, os senadores têm 20 dias de prazo para elaborar o parecer. O presidente da CCJ fará o trabalho em apenas uma semana.
Para Demóstenes, o destino de Expedito Junior já está traçado. “E foi traçado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Nós devemos obediência às decisões do Supremo, podemos gostar ou não gostar da decisão, mas a decisão tem que ser cumprida e a decisão o tira da Casa e acabou”, disse o democrata aos senadores da CCJ em reunião em curso por volta do meio-dia.
Demóstenes explicou, no entanto, que ainda irá analisar se o despacho da Justiça Eleitoral fala em cassação do diploma de Expedito Junior ou a cassação do mandato. A diferença, segundo ele, é que no primeiro caso o tucano deveria deixar o cargo imediatamente. Na segunda hipótese, Expedito Junior ainda teria cinco dias para defesa perante os senadores, ainda que isso não possa reverter a decisão da Justiça.
O senador Osmar Dias (PR), líder do PDT, cobrou de Demóstenes Torres uma solução rápida para o caso. Dias questionou, inclusive, se o parecer não poderia ser apresentado ainda hoje pelo presidente da CCJ. Na avaliação do líder pedetista, a consulta feita pela Mesa Diretora tem a “única intenção de protelar” a saída de Expedito Junior do cargo. Quem deve assumir a vaga deixada pelo senador é Acir Gurgacz (PDT), segundo colocado nas eleições de 2006 para senador por Rondônia.