Um dia após a Justiça Federal decretar a prisão preventiva do empresário Fernando Cavendish, ex-presidente da construtora Delta, o desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), concedeu nesta sexta-feira, 1, um habeas corpus que transforma a prisão em domiciliar, segundo informou a assessoria de Cavendish. O empresário está em viagem à Europa desde 22 de junho e ainda não tem data para voltar, mas “está providenciando o retorno ao Rio de Janeiro”, segundo sua assessoria. Quando chegar ao Brasil não será mais encaminhado a uma carceragem, mas terá de ficar em casa. Como o processo tramita em segredo de justiça, o TRF-2 não confirmou nem negou a concessão do benefício.
Em nota, a assessoria de Cavendish afirmou que, “consciente da legalidade dos seus atos”, ele “sempre atendeu às solicitações da autoridade policial e assim continuará a fazer”.
Réus
A Justiça Federal aceitou a denúncia feita pela Procuradoria da República no Rio de Janeiro contra Cavendish, o bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e outras 21 pessoas acusadas de integrar um esquema que lavou R$ 370,4 milhões em recursos públicos federais. Na quinta-feira, 30, a Justiça também decretou a prisão de cinco dos 23 réus, entre eles Carlinhos Cachoeira. Quatro foram presos na quinta – o único que não havia sido detido era Cavendish, porque não estava no Brasil.
Os 23 réus são acusados de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. O procurador Leandro Mitidieri Figueiredo, autor da denúncia, pediu ainda à Justiça que o ganho decorrente dos crimes praticados seja devolvido, e ainda que os réus sejam condenados a pagar ao Poder Público R$ 740,8 milhões (duas vezes o valor movimentado de forma supostamente ilegal). “Não há divisão prévia desse valor entre os réus. Se o pedido for aceito, todos se tornam devedores solidários, e os bens são recolhidos, sejam de qualquer um dos réus, até atingir esse valor”, explicou o procurador.
Figueiredo reafirmou que funcionários públicos e políticos ainda estão sendo investigados por envolvimento nesse esquema, mas ainda não há data para a apresentação de eventuais denúncias a eles. “Essa parte será feita pelo grupo de procuradores responsável pela Operação Lava Jato no Rio”, disse.