Criada no mês passado para ser uma resposta do governador Geraldo Alckmin (PSDB) às suspeitas de cartel e fraudes em licitações no sistema de trens e metrô de São Paulo, o Movimento Transparência já enfrenta críticas de seus próprios integrantes. O principal objetivo da iniciativa, conforme anunciou o tucano no dia 9 de agosto, é acompanhar as ações do governo e dar transparência às investigações decorrentes do chamado caso Siemens. Até agora, porém, isso não ocorreu, segundo membros do grupo.
Formado por 12 entidades da sociedade civil e coordenado pela Corregedoria-Geral da Administração (CGA) – órgão de controle e correição do Estado -, o Movimento Transparência foi criado pouco mais de um mês após a divulgação da investigação. Em 4 de julho, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deu publicidade à operação de busca e apreensão realizada naquele dia em parceria com a Polícia Federal com vistas à apuração de um suposto cartel no sistema metroferroviário de São Paulo.
Em maio, a multinacional alemã Siemens havia assinado um acordo de leniência com o Cade no qual denunciava a si mesma e outras 17 empresas pela prática anticoncorrencial em seis licitações ocorridas entre 1998 e 2008 nos metrôs de São Paulo e Brasília e também na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
Após a divulgação do acordo de leniência e da revelação de que a Siemens era a responsável pela denúncia, Alckmin anunciou que o Estado processaria a empresa alemã, para que os cofres públicos fossem ressarcidos pelos prejuízos causados, e informou que o Executivo estadual faria sua própria investigação, no âmbito da Corregedoria-Geral.
“Em termos de resultado, o trabalho tem sido pouco efetivo”, diz Paulo Itacarambi, vice-presidente do Instituto Ethos, que integra a comissão.
Renomeada. Incomodadas com o nome escolhido por Alckmin, as entidades decidiram rebatizar o projeto como Grupo Externo de Acompanhamento. “Aquele nome (Transparência) foi ideia de algum marqueteiro do Palácio (dos Bandeirantes)”, diz Claudio Weber Abramo, presidente da ONG Transparência Brasil. Ele pediu na primeira reunião que a CPTM e o Metrô informassem qual é o procedimento para formar os preços de referências de suas licitações.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.