O imbróglio envolvendo as eleições em Londrina, na região Norte do Estado, pode mudar a condução de processos e recursos na Justiça Eleitoral para o próximo pleito. A opinião é da vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR), desembargadora Regina de Oliveira Portes, empossada no início deste mês. “O caso de Londrina foi destaque nacional.
Criou-se um desgaste para todas as partes: judiciária, administrativa, para a cidade e aos candidatos também. Essa experiência pode trazer um tratamento diferenciado nesses casos, para se evitar esta situação”, afirma. O novo segundo turno em Londrina está marcado para o dia 29 de março.
De acordo com ela, o ano passado foi atípico para a Justiça Eleitoral, também por conta da infidelidade partidária. Muitos processos acabaram sobrecarregando o sistema. No Paraná, foram mais de 1,2 mil ações. “A nova legislação pegou muita gente de surpresa. Os grandes atingidos foram os vereadores. Acredito que isto não vai acontecer para as próximas eleições, pois as bases estão acertadas agora”, comenta Regina.
A vice-presidente do TRE/PR é favorável à divulgação das “fichas sujas” de candidatos, alegando que os eleitores devem saber em quem estão votando. “Enquanto não é condenada, a pessoa é considerada inocente. Por outro lado, o eleitor tem que ser informado da situação do candidato que está concorrendo. Hoje, na escolha de juizes e desembargadores, isto é levado em conta. A primeira coisa é saber os antecedentes.
Na escolha de um funcionário público, também. Pode ser um critério de eliminação. Sou a favor da ficha suja ressalvada da preservação da inocência. Mas isto deve ser noticiado”, esclarece. Ela lembra que é preciso fazer a diferenciação entre um processo por causa de um acidente de carro e outro por uma acusação de estelionato, por exemplo.
Para a desembargadora, o processo eleitoral continua com grande credibilidade, apesar de algumas notícias questionando a legitimidade da urna eletrônica. “Não houve nenhum caso de fraude nas últimas eleições. A urna foi questionada a partir de relatos do aparecimento de uma foto que não era daquele determinado candidato. Mas as pessoas votavam invertido, primeiro para prefeito e depois para vereador, ao contrário do demonstrado na própria urna. A urna eletrônica é muito difícil de fraudar e cada vez mais está sendo aprimorada”, garante Regina.
Além de vice-presidente, ela também ocupa o posto de corregedora na atual gestão do TRE/PR. Regina explica que, além da função administrativa, também atua juridicamente no órgão. Antes de assumir oficialmente o cargo, ela o ocupou interinamente em outubro do ano passado.
Deu início à instalação de correição, uma espécie de auditoria interna, ao lado de uma equipe técnica. Antes, os trabalhos não contavam com a presença do corregedor. A desembargadora quer mudar isso. Ainda no ano passado, acompanhou a correição na região de Cascavel. “A presença do corregedor também afere as necessidades locais”, assegura. A próxima será realizada no dia 16 de fevereiro, em seis municípios da Região Metropolitana de Curitiba.