O novo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está preocupado com o quórum para a votação da cassação do presidente afastado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no plenário. Como a votação acontecerá, provavelmente, durante a Olimpíada, ele quer garantir que boa parte dos deputados esteja presente.
“O caso Cunha será votado assim que voltarmos do recesso e tivermos clareza que haverá quórum adequado para essa votação. Eu não quero ajudar e nem prejudicar. Eu quero votar de uma forma transparente e com quórum elevado”, disse o deputado em entrevista coletiva.
Seu semestre à frente da Câmara terá um calendário apertado. Como o próprio Maia relembrou, haverá Olimpíada e convenções partidárias entre julho e agosto; logo em seguida, eleições municipais em outubro.
“Em qualquer outra votação com quórum baixo, sabemos que poderemos estar interferindo a favor ou contra. Isso não é correto. Tem que ser uma semana em que o quórum da Casa esteja parecido com o quórum da noite de ontem”, disse o deputado. A sessão que definiu o novo presidente da Câmara, na madrugada dessa quinta-feira, 14, contou com 460 deputados.
Teto de gastos
Maia afirmou também que espera aprovar até o final do ano a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui um teto para gastos públicos. Na entrevista, Maia disse que pedirá ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Osmar Serraglio (PMDB-PR), que acelere a tramitação da matéria.
“Esse é um tema que interessa a todos os partidos, interessa ao Brasil, ao governo e à oposição. Nós temos a obrigação de tirar da CCJ, criar a comissão especial, aí serão no mínimo 11 sessões para que a matéria esteja pronta para votação em plenário”, disse ele, após se reunir com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG).
Maia disse ter agradecido, na conversa que teve mais cedo com o presidente em exercício, Michel Temer, a imparcialidade do governo na disputa à sucessão na Câmara. Ele avaliou que tem a possibilidade, juntamente com Renan, de construir uma agenda de votação comum para as duas Casas Legislativas.
O presidente da Câmara afirmou que deseja construir uma agenda de poucos itens, mas que possa ter produtividade. Ele pregou harmonia na Câmara com o Senado e destacou ter a intenção de debater a realização de semanas de esforço concentrado de votações durante a campanha municipal. Também não deseja paralisar as atividades legislativas durante a realização dos Jogos Olímpicos. “Não tem por que o Congresso parar durante as Olimpíadas”, disse.
Renan e Aécio
Num pronunciamento recheado de elogios, o presidente do Senado fez afagos a Maia e destacou que a vitória dele representa que “a boa política não morreu”, “está vivíssima”. “A vitória de Rodrigo Maia recoloca a possibilidade de as duas Casas fazerem um esforço conjunto, com uma pauta mínima, suprapartidária, de interesse nacional”, afirmou.
Sem adiantar o assunto a ser tratado, Renan afirmou que na próxima terça-feira ele e Maia terão um encontro no Palácio do Jaburu com Temer.
Rodrigo Maia também sinalizou que pretende priorizar as discussões sobre reforma política. No encontro no gabinete de Renan, Aécio Neves apresentou ao presidente do Senado e do Congresso propostas de reforma política que institui uma cláusula de barreira e o fim das coligações proporcionais.
O presidente do PSDB disse que a eleição de Rodrigo Maia é boa para o governo e para a democracia. O tucano lembrou que já foi presidente da Câmara e disse ver um momento de pacificação hoje. “Eu confesso a vocês que estava descrente nos últimos meses”, disse. “Eu vejo na eleição de Rodrigo uma oxigenação do processo político interno com reflexos em todo o País”, completou ele, se mostrando solidário a novo presidente da Câmara.
