A investigação do relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre Fabrício José Carlos de Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), mudará de mãos. Quem analisará o caso, a partir desta quarta-feira, 6, é o promotor Luís Otávio Lopes. Inicialmente designado para o caso, o promotor Claudio Calo se declarou suspeito, na noite da terça-feira, 5.
Lopes é titular da 25ª Promotoria de Investigação Penal (PIP), que é tabelar (sucessora) da 24ª Promotoria de Investigação Penal (PIP), de Calo, ou seja, é quem recebe o caso como substituta imediata. Enquanto o promotor Claudio Calo for o titular da 24ª PIP, o procedimento, no qual arguiu o impedimento/ suspeição, ficará na 25ª PIP.
Calo se declarou suspeito para analisar o caso um dia após recebê-lo. Ele tomou essa iniciativa depois da repercussão negativa de antigas publicações feitas pelo promotor em sua conta no Twitter. Nelas, o representante do Ministério Público compartilhou postagens sobre a família do presidente da República, Jair Bolsonaro, e comentou o caso Queiroz.
Os tuítes foram revelados pelo jornal O Globo e confirmadas pelo Estado. Ao longo do dia houve grande questionamento nas redes sociais sobre a imparcialidade do promotor. Ao jornal O Estado de S. Paulo, Calo disse que deixou o caso por uma “questão técnica e não por pressão, em razão do Twitter, ou por questão de simpatia ou antipatia pela família.” E completou: “Já denunciei pessoas de vários partidos MDB, DEM, PT, PRTB dentre outros.”
O promotor também alegou, em seu pedido de suspeição, que, apesar de não ser amigo ou inimigo de nenhuma pessoa mencionada nos autos, encontrou-se pessoalmente com Flávio quando este era deputado estadual e senador eleito ainda não diplomado. A reunião teria sido antes dos fatos investigados serem divulgados pelos meios de comunicação, no dia 30 de novembro. A existência do relatório do Coaf foi revelado com exclusividade pelo Estado em 6 de dezembro. O encontro foi intermediado por ex-colegas de turma do promotor no curso de direito.
O objetivo do encontro, segundo ele, era tratar “exclusivamente de questões relacionadas com a segurança pública, precisamente com o combate à corrupção e o combate à lavagem de capitais, assim como projetos de leis relacionados com crimes contra administração pública e lavagem de capitais”. Calo contou que na ocasião sugeriu ao parlamentar, dentre várias outras sugestões, o aumento das penas mínima dos crimes que causam lesão ao Erário, assim como dificultar a progressão de regime de cumprimento de pena.
“Neste encontro estiveram presentes este Promotor de Justiça, o referido parlamentar e dois amigos em comum que promoveram o contato pessoal com fins jurídicos, sendo que o contato, repise-se, ocorreu antes mesmo da divulgação pela mídia dos fatos ora investigados”, disse.
(