O secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, informou nesta quarta-feira, 16, que o governo federal estuda publicar um novo decreto para a criação do Fundo Financeiro da Participação Social. “Estamos trabalhando na ideia de um Fundo Financeiro da Participação Social. Vamos fazer também por decreto, a presidente Dilma pode fazer isso”, afirmou Carvalho em reunião com integrantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em Brasília.
Após o encontro com representantes do CNS, o ministro não deu detalhes sobre a finalidade do novo fundo. Segundo ele, a concretização da proposta ainda depende da votação no Congresso Nacional do projeto, que susta um primeiro decreto presidencial, que estabeleceu a Política Nacional de Participação Social e o Sistema Nacional de Participação Social.
“Isso vai depender, naturalmente, do destino do decreto no parlamento. Temos agora que esperar um pouco. Fundamentalmente, o fundo custearia passagens e infraestrutura mínima”, afirmou Carvalho.
No encontro com os conselheiros, o ministro também pediu uma “mobilização” dos presentes no intuito de impedir que seja votado o projeto, que chegou a ser colocado em votação na noite de ontem no plenário da Câmara, mas após obstrução da bancada do PT a discussão não avançou.
“É provável que no dia 5 de agosto volte a pauta o debate do decreto no Congresso Nacional. Se fosse votado ontem teríamos uma fragorosa derrota, portanto, queria deixar a vocês o desafio de uma ação porque o governo sozinho não vai conseguir segurar isso, ficou provado ontem. Fica esse desafio para que vocês pensem em forma de mobilização”, ressaltou. Presente na reunião, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, também cobrou um posicionamento público a favor do decreto por parte do CNS.
Outra medida anunciada por Gilberto Carvalho é a elaboração de um projeto de lei que trate sobre os temas que não puderam ser inseridos no decreto que prevê a Política Nacional de Participação Social. “Esse projeto de lei deverá abordar questões que o decreto não tem como abordar, por exemplo, o papel deliberativo ou consultivo dos conselhos, bela discussão para se fazer em um projeto de lei porque num decreto não podia mudar isso”, afirmou. Outro tema que pode entrar na proposta é a definição dos critérios de escolha dos conselheiros.
