O advogado mineiro Mariel Marley Marra decidiu dar uma força para o procurador de Justiça Leonardo Azeredo dos Santos, do Ministério Público do Estado, que classificou de “miserê” seu contracheque de R$ 35 mil – ou, R$ 24 mil líquido. “Amanhecemos em Minas Gerais com uma notícia muito triste: descobrimos que um procurador de Justiça do Estado está vivendo num miserê. Foi pensando nisso que preparei essa caixinha, a caixinha do miserê”, diz Marra em um vídeo postado no Facebook.
Ele dispôs uma caixa de papelão em frente à Igreja da Pampulha, ponto turístico de Belo Horizonte, e uma placa com a orientação: “Ajude o procurador do MPMG a sair do miserê. Deposite aqui sua doação”.
“Venha aqui, faça sua doação, deposite sua oferta”, conclama o advogado. “Como podemos viver num mundo como esse? Que absurdo! Um procurador, ganhando apenas R$ 24 mil? Isso precisa mudar, precisamos ajudar esse procurador de Justiça!”
Salário ‘miserê’
“Como é que o cara vai viver com 24 mil reais?”, questionou, com veemência, Azeredo ao procurador-geral de Justiça Antônio Sérgio Toné durante discussão do orçamento da instituição para 2020, realizada na sessão de 12 de agosto tornada pública pelo próprio site do Ministério Público de Minas Gerais.
Dados do Portal da Transparência mostram que indenizações e remunerações retroativas ou temporárias engordam o contracheque de Azeredo. Nos primeiros sete meses deste ano ele recebeu um total líquido de R$ 477.927,39, ou cerca de R$ 68 mil livres todo mês.
Seu rendimento bruto é de R$ 35.462,50. Descontados o Imposto de Renda e a contribuição previdenciária, o valor chega a R$ 23.803,50.
“Todos nós aqui, alguns beirando os 30 anos de carreira, que vão perder todo tipo de atrasado”, reclama Azeredo. “E vamos passar, no ano que vem, a receber o verdadeiro salário nosso que todos constataram que é relativamente baixo”, queixou-se na reunião de 12 de agosto.
“Quero saber se nós, ano que vem, vamos continuar nessa situação ou se Vossa Excelência já planeja algo, dentro de sua criatividade, para melhorar nossa situação. Ou se vamos continuar nesse miserê aí”, insistiu.
Defesas
Por meio da assessoria de comunicação do Ministério Público de Minas Gerais, o procurador de Justiça Leonardo Azeredo dos Santos informou que não vai se manifestar sobre suas declarações.
O MP mineiro enviou nota à reportagem. “Em relação à 5ª sessão extraordinária da Câmara de Procuradores, realizada no dia 12 de agosto, para discussão da proposta orçamentária para 2020, na qual houve manifestação de cunho pessoal de um dos integrantes do colegiado sobre a política remuneratória da instituição, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informa que não há nenhum projeto em andamento sobre a adoção de benefícios pecuniários para a carreira de membros (procuradores e promotores de Justiça) ou de servidores, em vista da grave crise financeira vivenciada pelo estado e da necessidade de observação da Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal.
Frente a essa realidade o MPMG informa ainda que vem tomando medidas de austeridade para aumentar a eficiência administrativa e reduzir os gastos, principalmente com pessoal. Esse conjunto de medidas tem se mostrado eficiente para manter o Ministério Público dentro do limite legal de 2% da Receita Corrente Líquida.
Diante da mencionada crise financeira e no intuito de garantir a capacidade da instituição de continuar atendendo às necessidades atuais e futuras da sociedade, a administração e os colegiados do MPMG (Câmara de procuradores de Justiça e Conselho Superior do Ministério Público) vêm debatendo continuamente a respeito de medidas que possam vir a ser tomadas sem, entretanto, haver ainda definido sobre tais iniciativas.”