Em meio às discussões para tentar limitar os supersalários nos três Poderes, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, tem demonstrado preocupação com a possibilidade de corte de auxílios a juízes que atuam em condições insalubres ou em locais de difícil acesso. A ministra também acredita que é importante analisar com cuidado a situação dos juízes eleitorais, que recebem auxílio para trabalhar em ano eleitoral. Nos últimos dias, segundo o Estadão/Broadcast apurou, a ministra buscou estabelecer “uma ponte de comunicação com o Congresso Nacional” para debater a questão.
Nesta terça-feira, 7, a reportagem mostrou que os deputados estudam apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição para regulamentar as possibilidades de acúmulo de salários além do teto. A PEC deve incluir ainda o fim das férias de 60 dias concedidas a membros do Ministério Público e do Judiciário.
A presidente do STF informou recentemente a interlocutores que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está finalizando uma ferramenta que possibilitará aos internautas acesso aos salários dos juízes brasileiros. O CNJ ainda não divulgou os vencimentos de magistrados em sua página oficial devido a atrasos no envio dos documentos e a dificuldades na formatação dos arquivos.
Proposta
Cármen ainda não colocou para votação pelo CNJ uma proposta de criação de um sistema de monitoramento, a ser gerido pelo próprio conselho, com o objetivo de acompanhar e analisar as informações sobre os vencimentos de juízes, desembargadores e ministros de todo o País. Pelo sistema, o próprio software poderia alertar o CNJ no caso de distorções encontradas nos pagamentos efetuados. O programa é inspirado no modelo implantado pelo Banco do Brasil para monitorar a folha de pagamento.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
