A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira, 27, que “já passou da hora de o Brasil se tornar uma verdadeira República”. Durante sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra chegou a dizer que a sociedade só defende os valores republicanos quando são aplicados ao outro.
“No Brasil, todo mundo é republicano e a favor da República desde que o instrumento seja aplicado ao outro. Todo mundo é a favor do concurso público desde que seja para o outro fazer. Todo mundo é a favor da licitação desde que para outra empresa”, disse a ministra. “Já passou muito da hora de o Brasil se tornar uma verdadeira República”.
Cármen Lúcia falou durante seu voto sobre a titularidade de cartórios no Rio Grande do Sul. Segundo a ministra, as disputas sobre esse assunto sobrecarregam tanto o Supremo quanto o CNJ. Eu não conheço concurso para cartório que não seja objeto de impugnações, litigiosidade, judicialização”, disse.
O caso, analisado no CNJ, é de um tabelião que recorreu de uma liminar para que o conselho o autorizasse a permanecer à frente do cartório, mesmo depois de o Supremo Tribunal Federal declará-lo vago. O plenário, porém, negou provimento ao recurso por unanimidade.