O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido de liminar em ação cautelar proposta pelo deputado Carlos Simões (PR) contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE) que cassou seu mandato por abuso de poder econômico.
Assim, Simões tem de deixar o cargo imediatamente. A mesa executiva da Assembleia Legislativa do Paraná já marcou para a próxima segunda-feira a posse de Neivo Beraldin (PDT), suplente da coligação que elegeu Simões, então no PTB, em 2006.
Carlos Simões teve o mandato cassado há duas semanas pelo TRE por abuso de poder econômico, por conta do uso dos programas de rádio e televisão e do escritório político em Curitiba, que dividia com seu irmão, o ex-deputado federal Íris Simões, para promover doações em troca de votos.
Carlos e Íris foram processados por convidar, nos programas, os eleitores a comparecerem à “Casa do Povo”, escritório do centro de Curitiba, para, munidos do título de eleitor receberem doação de algum bem que estavam necessitando, como cadeiras de roda, inaladores, óculos e fraldas em troca de votos. O TRE determinou seu afastamento imediato do cargo.
Na ação cautelar, Simões pretendia suspender os efeitos da decisão até julgamento dos recursos, em agravo de instrumento, movidos pelo deputado contra sua cassação.
A intenção era continuar exercendo o mandato até a decisão final sobre sua cassação. O ministro Versiani, no entanto, não encontrou elementos que o fizessem suspender a decisão do TRE paranaense.
“Não se averigua, em juízo cautelar, questão apta a suspender os efeitos do acórdão regional, em face dos declaratórios apresentados pelo autor da cautelar”, despachou o ministro, deixando claro que todos os contrapontos apresentados por Simões serão analisados profundamente no julgamento do recurso de Simões.
Neivo Beraldin disse ainda não ter sido comunicado da data de sua posse, mas afirmou já estar pronto. “Estou aguardando o telefonema. Quando o presidente (Nelson Justus DEM) me chamar, assumo na hora.”
Deputado estadual por seis mandatos, Neivo disse que pretende resgatar alguns projetos seus de outras legislaturas, “principalmente nas áreas de meio ambiente e de esporte e lazer”, disse o ex-secretário de esportes da prefeitura de Curitiba. Para ele, apesar de curto, o novo mandato será importante, principalmente para o PDT e suas aspirações de chegar ao governo do estado com o senador Osmar Dias.
“O partido ganha mais força, aumenta nossa representatividade, já vamos mostrar neste curto mandato as ideias do PDT”, disse. O deputado Carlos Simões não apareceu na Assembleia ontem e não foi encontrado pela reportagem para comentar a decisão.
