O advogado da presidente afastada Dilma Rousseff no julgamento do impeachment, José Eduardo Cardozo, e o informante da acusação, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, Júlio Marcelo de Oliveira, trocaram farpas nos momentos finais do depoimento. Segundo Cardozo, Oliveira “criou uma tese” para condenar a presidente Dilma. Oliveira rebateu dizendo que Cardozo tenta atuar como psicólogo.
Ao questionar o informante, Cardozo disse que tem a convicção de Oliveira mudou o seu entendimento sobre as irregularidades na área fiscal pelas quais condenou Dilma “porque tem um desejo profundo de condenar a presidente”. “O excesso de arrecadação era neutro, então o que o levou a esse convencimento? Se a lei é tão clara, por que mudou? Gostaria de entender como funciona o seu raciocínio”, provocou Cardozo.
“Vossa Excelência se equivoca quando deixa de atuar como causídico e passa atuar como psicólogo pretendendo buscar desejos profundos em mim. Não existe esse desejo profundo de condenação da presidente da República, existe uma responsabilidade funcional que eu procuro cumprir com a maior dignidade possível”, respondeu Oliveira. Segundo procurador, os decretos infringiam a Constituição “mesmo com a hipóteses mais benevolente”, e a sua mudança de entendimento ocorreu porque o TCU adotou um critério mais restritivo do que o dele.
Cardozo respondeu Oliveira dizendo que “a intenção subjetiva ou psicológica com que um agente pratica não é estudada pelos psicólogos, e sim pelos juristas”. Ele citou o termo do Direito Administrativo “móvel”, que é a intenção subjetiva com que um agente pratica um ato viciado, um desvio de poder ou uma vingança.
Oliveira disse que Cardozo o desrespeitou. “Por todo o respeito que eu tenho por Vossa Excelência, e eu tenho mesmo, tenho certeza que Vossa Excelência não tem o mesmo respeito por mim, porque me acusa, de por vingança, por motivações mesquinhas procurar o impeachment da presidente, como se esse País não tivesse uma Constituição, não tivesse uma Lei de Responsabilidade Fiscal, leis orçamentárias e ações previstas. A minha atuação foi no Tribunal de Contas, só estou aqui prestando a minha contribuição”, disse Oliveira. (Julia Lindner, Ricardo Brito e Isabela Bonfim)
