Em reunião com representantes de 20 povos indígenas, nesta quarta-feira à tarde no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff prometeu aperfeiçoar a demarcação de terras, mas negou que, ao chamar outros órgãos do governo federal para serem ouvidos, esteja esvaziando a Fundação Nacional do Índio (Funai). O governo Dilma vive a sua maior crise com os índios desde o acirramento de ânimos em diversos pontos do País, como no Rio Grande do Sul e o Mato Grosso do Sul.
Em entrevista concedida a jornalistas, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou a criação de uma mesa de negociação entre governo federal e organizações indígenas, que deverá começar os trabalhos a partir de agosto. De acordo com Cardozo, o Ministério da Justiça prepara uma portaria para aperfeiçoar o processo de demarcação, esclarecendo a participação de outros órgãos no debate.
Esses demais órgãos, esclareceu o ministro, não farão laudos ou manifestações antropológicas, e sim oferecerão dados, referências. “Estamos estudando maneiras e formas que visem aperfeiçoar o processo. Temos tido muita judicialização nos processos de demarcação, isso faz com que vários processos se arrastem por décadas, aumentando a tensão e o conflito”, disse o ministro. Ele destacou que a presidente ouviu com “sensibilidade” as reivindicações dos povos indígenas na reunião.
Participaram da audiência representantes de 20 povos indígenas, a presidente interina da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati, e os ministros do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e da Saúde, Alexandre Padilha.
“O decreto que trata da demarcação não será alterado. O que estamos discutindo é uma portaria do Ministério da Justiça que busque garantir, primeiro que sejam ouvidos outros órgãos, que se aperfeiçoe a instrução do processo de demarcação. E segundo, que nós, ainda na fase antes da decisão do ministro da justiça, possamos ter uma perspectiva de conciliação e de diminuição de conflitos na hora que essa portaria baixar. Nossa ideia é fazermos uma instrução mais robusta, garantindo o protagonismo da Funai”, disse Cardozo.
Na avaliação do ministro, o objetivo da portaria é permitir uma dimensão “mais transparente” e garantir “menos litígios e menos judicialização”. “Muitas das demarcações estão judicializadas, suspensas. Como é que o Ministério da Justiça pode prosseguir uma demarcação se há uma ordem judicial para que ela não prossiga? Ou seja, eu não tenho uma vara de condão para resolver problemas que evidentemente não são meus exclusivamente, porque tem uma decisão judicial”, afirmou o ministro.
Carta
Em carta pública endereçada à presidente Dilma Rousseff, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil critica “quaisquer tentativas de modificação nos procedimentos de demarcação das terras indígenas” e pede o arquivamento de propostas que pretendam transferir para o Congresso Nacional a competência de demarcar as terras indígenas.
“O governo deve fortalecer e dar todas as condições necessárias para que a Fundação Nacional do Índio cumpra devidamente o seu papel na demarcação, proteção e vigilância de todas as terras indígenas”, sustenta o documento.
De acordo com Sonia Guajajara, uma das lideranças indígenas que participou do encontro, Dilma garantiu que o governo federal vai se empenhar contra a PEC 215, que transfere ao Congresso poderes para homologar reservas indígenas. Dilma, no entanto, teria garantido que em alguns casos permanecerão as divergências, como na construção de usinas hidrelétricas.