O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o governo vai dialogar com as bancadas para aprovar a lei antiterrorismo antes da Olimpíada, que começa em 5 de agosto. O projeto de lei foi encaminhado pelo Executivo, tramita em regime de urgência e virou objeto de impasse no Congresso Nacional. A declaração foi dada na manhã desta sexta-feira, 19, durante vistoria à operação de segurança do Mundial de Saltos Ornamentais, no Parque Olímpico do Rio de Janeiro, um evento-teste para os Jogos Rio 2016.
Cardozo adiantou que a conversa com as bancadas será no sentido de “desmistificar” alguns aspectos do texto enviado à Câmara. “Acho que a versão que originalmente foi aprovada na Câmara atende melhor a uma preocupação de que não se desvirtue o sentido da lei para ser aplicada em movimentos sociais ou situações dessa natureza. Seria equivocado que nós viéssemos a aplicar esta lei em relação a manifestações e situações que não são propriamente de terrorismo, em sentido estrito, como nós desejamos.”
A lei antiterrorismo foi aprovada na Câmara prevendo que a norma não seria aplicada em casos de envolvendo “manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou categoria profissional”. Este trecho foi suprimido pelo relator do projeto no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).
Na chegada ao evento, no Parque Aquático Maria Lenk, na Barra da Tijuca, o ministro passou pela revista feita por agentes da Força Nacional de Segurança, com detectores de metal. Em seguida, Cardozo visitou o Centro Integrado de Comando e Controle Setorial, coordenado pela Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (SESGE) – em parceria com outros órgãos federais, estaduais e municipais.
Cardozo elogiou a operação. “Desde minha descida no Aeroporto do Galeão, todos os procedimentos e protocolos foram rigorosamente respeitados e cumpridos. O que nos leva a crer que o nosso padrão de segurança na Olimpíada terá a mesma dimensão do padrão na Copa do Mundo, quando fomos muito elogiados”, declarou.
