Após fazer defesa enfática da regularidade das chamadas “pedaladas fiscais” e de criticar a indicação do PSDB de que o caso pode fundamentar um pedido de impeachment, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que a presidente Dilma Rousseff “sabe que o jogo político é esse” e “sabe que a oposição quer criar factóide”.
Foi a presidente que orientou o ministro a fazer “esclarecimentos” sobre o caso. “Não há preocupação com discurso da oposição, há resposta”, afirmou Cardozo, em entrevista concedida à imprensa da qual participaram também o Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Adams, e o procurador-geral do Banco Central, Isaac Sidney Ferreira.
Cardozo destacou que o atraso nos repasses do Tesouro Nacional começou em 2001, ainda na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. “Os que hoje fazem essa acusação fizeram a mesma coisa no passado”, disse o ministro, em referência ao PSDB.
Ontem, o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), indicou que a confirmação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de que houve irregularidades com a prática das “pedaladas fiscais” pode levar o partido a endossar o pedido de afastamento.
O ministro da Justiça disse não estar “nem um pouco preocupado com acusações infundadas. “Mas é meu dever esclarecer a população para que ninguém seja iludido com tentativas de buscas de fato (que motivam impeachment) quando nada existe”, completou Cardozo.
O governo defende que as autoridades agiram de acordo com o que é feito desde 2001, respaldado por pareceres jurídicos. “Não há como se possa dizer que o governo da presidente Dilma errou”, destacou Cardozo. Adams completou dizendo que nem toda infração à Lei de Responsabilidade Fiscal é crime e que, se o TCU mantiver entendimento de que os atrasos nos repasses são irregulares, que a conduta seja alterada daqui para frente.
Cardozo disse que a tentativa de líderes da oposição em utilizarem a questão das “pedaladas fiscais” como argumento para embasar um processo de impeachment contra a presidente é “desespero” e um “afã desesperado”.
“Desde as eleições se procura encontrar um fato que justifique o impeachment. Há um desespero compulsivo por parte de líderes da oposição”, afirmou o ministro. “Essa iniciativa de se apresentar um pedido de impeachment deve ser vista por todos nós como algo que lamentavelmente é construído artificiosamente na perspectiva de se encontrar no desespero um fundamento que não existe”, completou Cardozo.
