O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quarta-feira, 15, acreditar que os senadores terão “acuidade” e “propriedade” na análise do nome do advogado Luiz Edson Fachin para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. A indicação da presidente Dilma à Corte, oficializada na noite de ontem, precisa passar pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e do plenário do Senado.
“Tenho absoluta clareza de que o currículo e o histórico pessoal do professor Fachin colocarão evidentemente luz na correção do seu nome para o Supremo Tribunal Federal. Tenho absoluta convicção que os senadores, que sempre agiram com bastante acuidade, com bastante propriedade no exame daqueles que vão para o STF, voltarão a fazê-lo desta vez”, disse Cardozo. O ministro negou, no entanto, que tenha ocorrido qualquer tipo de acordo entre Planalto e Senado.
Ele elogiou a escolha de Fachin para a Corte que, segundo ele, é um “dos grandes juristas brasileiros”. “É um homem que tem uma cultura jurídica inegável, uma visão humanista indiscutível e portanto todas as características próprias para que seja um grande magistrado numa Corte que é a mais importante do País”, afirmou.
Cardozo é um dos interlocutores ouvidos por Dilma no processo de escolha de ministros do Supremo. Para o ministro, Fachin é “o homem certo para o local certo na hora certa”.
Vídeo
O ministro da Justiça minimizou a existência de um vídeo em que Fachin pede votos para a presidente Dilma Rousseff na campanha de 2010. “Jamais se poderia imaginar que para ocupar um cargo publico uma pessoa possa ter algum tipo de censura ideológica”, afirmou o ministro.
De acordo com ele, “pouco importa” o apoio ou em quem as pessoas votem, pois o que deve ser levado em conta são os qualificativos acadêmicos e pessoais. “O dia em que exercer a sua cidadania – votando como acha que tem que votar, defendendo candidaturas – for impeditivo para um cargo publico, nós estaremos muito longe daquilo que é um Estado de Direito e democracia. As pessoas tem liberdade de manifestação e de voto”, disse Cardozo.
