O juiz da 1.ª Zona Eleitoral, D?Artagnan Serpa Sá, divulgou ontem a relação dos candidatos a vereador em Curitiba que serão submetidos a um teste básico de conhecimentos gerais para comprovação de escolaridade: são 38, de vários partidos. Eles deixaram de apresentar os comprovantes de escolaridade exigidos pela legislação eleitoral.
O teste está marcado para sexta-feira, às 14h, na sala de múltiplo uso 1 do prédio do TRE. Foi elaborado por dois professores e um pedagogo da Secretaria Municipal de Educação com o objetivo de comprovar que o candidato é alfabetizado. A lei não define nível de escolaridade, apenas considera inelegíveis os analfabetos.
Reprovados
Os 11 candidatos a vereador em Arapoti, reprovados no teste básico aplicado pela Justiça Eleitoral local há duas semanas, recorreram ontem ao Tribunal Regional Eleitoral na tentativa de reverter o indeferimento das candidaturas. A prova a eles aplicada, fornecida pela Secretaria Municipal de Educação, teve nível de 2.ª série do curso primário.
A leitura foi feita individualmente, na presença do juiz eleitoral Daniel de Avelar Ribeiro, diante de representantes dos partidos; e o ditado foi aplicado em conjunto aos 17 candidatos submetidos ao teste. Os reprovados, no entender do juiz, não conseguiram provar que são alfabetizados.
Outro município que já realizou o teste foi Mandaguaçu, na semana passada. Considerando que a resolução 21.608, em seu artigo 28 se refere à alfabetização – saber ler e escrever – e não a níveis de escolaridade, a juiza Mariza de Freitas também optou por utilizar uma apostila da 2.ª série primária. Aplicou um ditado de oito linhas sobre o tema “água”.
E constatou que três dos 11 candidatos submetidos à prova não conseguiram escrever nada, por isso deverão ter seus pedidos de registro indeferidos: “Não vou corrigir essas provas porque juiz não é professor de português. O objetivo era comprovar que as pessoas estavam aptas a se expressar. Infelizmente, três pessoas não conseguiram fazê-lo, apesar da simplicidade do teste”.
A resolução do TSE dispõe que o candidato deve apresentar, entre vários outros documentos, o comprovante de escolaridade. A sua ausência pode ser suprida por uma declaração de próprio punho. Mas tem sido bastante comum a redação desse documento através de computador, constando de próprio punho apenas a assinatura do requerente, o que não prova que ele sabe, efetivamente, ler e escrever.
Quem deverá fazer o teste em Curitiba
Partido | Número | Candidato | |
1 | PFL | 25630 | Joecir Nonato |
2 | PFL | 25652 | Luisa Bernardi de Camuzzi |
3 | PFL | 25666 | Pedro Pitach Forcadell |
4 | PFL | 25633 | Ricardo Gryzinski Gulin |
5 | PFL | 25661 | Tailor Francisco Navarini |
6 | PFL | 25612 | Wanda Aparecida Silva Morais |
7 | PL | 22456 | Ezequias de Souza Barros |
8 | PL | 75353 | Ivonete Ruth de Lima |
9 | PL | 22580 | João Anderson Pereira de Mattos |
10 | PL | 22241 | Marcelo Lima Barbosa |
11 | PL | 22638 | Sheila Elias Ribeiro |
12 | PMN | 33669 | Donizeti Aparecido da Silva |
13 | PP | 11320 | Altair Rodrigues |
14 | PP | 11767 | Antônio Destefano |
15 | PP | 11007 | José Lino Paz |
16 | PPS | 23666 | Bernardino Roberto de Carvalho |
17 | PSB | 40256 | Pedro Zanela |
18 | PSB | 40555 | Vera Lúcia da Fonseca Rodrigues |
19 | PSC | 20610 | Edson Fermino |
20 | PSC | 20222 | Fernando Ribeiro Gimenes |
21 | PSC | 20650 | Floripa Ferreira |
22 | PSC | 20190 | José Roberto dos Santos |
23 | PSC | 20346 | Maria Rosa dos Santos Araújo |
24 | PSC | 20456 | Nelson Ademir de Lara |
25 | PSDC | 27800 | José Antônio Martins do Rego |
26 | PSDC | 27010 | Terezinha Ribeiro Picolo |
27 | PSL | 17789 | Ademir José de Souza |
28 | PSL | 17500 | Antônio Roberto Filho |
29 | PSL | 17722 | Arlindo Antônio Sipriano |
30 | PSL | 17133 | Lurdes Fernandes |
31 | PSL | 17777 | Nelson Rodrigues do Amaral |
32 | PT | 13190 | Elza Francisca Jaime |
33 | PTB | 14650 | Abrilino Fernandes Gomes |
34 | PV | 43333 | Aladim Luciano |
35 | PV | 43003 | Alcy Josué Santana |
36 | PV | 43954 | Dilson Nunes de Medeiros Júnior |
37 | PV | 43153 | Juraci Marlene de Moura Santos |
38 | PV | 43145 | Rosmael Stelle |
Fonte: TRE/PR