Candidatos prometem mais apoio à agricultura

Os candidatos ao governo do Paraná apresentam, na edição de hoje, seus projetos para a agricultura. A ênfase dada pelo atual governo à industrialização do estado é rebatida com promessas de incremento dos investimentos à agricultura, considerada pela maioria como o núcleo histórico da economia paranaense.

O candidato do PMDB, senador Roberto Requião cita que o Paraná cresceu 0,3%, nos últimos doze meses, enquanto Santa Catarina, no mesmo período, teve um crescimento de 3,8%. “E temos esse índice, mesmo que reduzido, porque a agricultura contribuiu, crescendo 17%”, analisa.

O candidato do PDT, senador Alvaro Dias (PDT), aposta no que chama de “o sonho regional da expansão agroindustrial”. Seu programa de governo prevê a implantação de uma política de estímulo à industrialização de produtos locais, como leite, maçã, milho e batata.

O tucano Beto Richa diz que em seu governo, a agricultura estadual deixará de ser apenas produtora primária. “Vai se transformar em parceira da indústria”. Em seu primeiro ano de mandato, o candidato do PT, Padre Roque, diz que o setor será tratado como prioridade. “Nossa prioridade será a produção de alimentos, que, para mim, é uma questão de segurança nacional”, declarou Roque.

Já Rubens Bueno, do PPS, promete fazer da agricultura o centro dos investimentos de sua administração. “Não fosse o setor de agronegócios, o PIB do País teria crescimento negativo no ano passado”.Giovani Gionédis, do PSC, pretende investir na melhoria da qualidade do produto paranaense e obter uma ampliação das exportações. “A agroindústria se tornará uma potência”, afirmou.

Com 200 mil km2 (2,3 % do território brasileiro) e 9,7 milhões de habitantes (5,7% da população), o Paraná é responsável por 14% da produção agropecuária e 25% da produção de grãos do País. Na estrutura fundiária do Estado, predominam pequenas e médias propriedades. São mais de 350 mil estabelecimentos, 86% com menos de 50 hectares. Porém com o avanço tecnológico no setor e o aumento da competitividade mundial, essas áreas estão ficando economicamente inviáveis.

“É necessário que o Estado retome sua condição de indutor de políticas e de investidor em serviços públicos essenciais, orientando a iniciativa privada para desenvolvimento de ações geradoras de emprego e renda”, destacam os presidentes da Faep (Federação da Agricultura do Paraná) e Ocepar (Organização das Cooperativas do Paraná), Ágide Meneguette e João Paulo Koslovski, em documento encaminhado aoscandidatos ao governo do Paraná.

Entre as diversas ações propostas, estão: revisão nos contratos de cobrança de pedágio em rodovias, ampliação do transporte ferroviário, e criação de um órgão de promoção do comércio internacional e de difusão de produtos paranaenses. As entidades pedem apoio e ampliação de alguns programas já existentes, como sanidade animal e vegetal, rastreabilidade, vilas rurais, Banco da Terra, Paraná 12 meses, Paraná Agroindustrial e desenvolvimento do arenito.

No programa de governo de Alvaro Dias para a agricultura há cinco programas que contemplam as áreas de agronegócios, agricultura familiar e grandes cadeias produtivas: desenvolvimento rural e sustentabilidade ambiental dinamização do Banco da Terra expansão da agroindústriapromoção da competitividade e crédito em volume, prazos e custos adequados; Reativação do Paraná Rural (o programa, de acordo com o candidato, apesar de ser elogiado pela ONU e adotado em vários países, foi encerrado depois de concluído o seu mandato de governador); Implantação de plano destinado ao desenvolvimento rural sustentado, que compreende a dinamização e expansão da agroindústria, o fortalecimento da agricultura familiar, o estímulo à fruticultura e a difusão tecnológica; Programas permanentes de apoio a pequenos e grandes produtores; Incentivo ao cooperativismo; Revitalização das ações de manejo do solo; Criação da Câmara de Preços e Insumos; Implantação de programa de estímulo à pluriatividade para a geração de renda, bem como o incentivo à instalação de indústrias de transformação e beneficiamento.

Garantia de preço mínimo para as culturas estratégicas e que sejam fundamentais para o desenvolvimento das diversas regiões paranaenses Reimplantação do programa Panela Cheia, que garante financiamento aos agricultores com equivalência em produto. O programa foi implantado pelo candidato durante seu governo. Incentivo às agroindústrias, inclusive pequenas agroindústrias rurais privadas, em parceria com as prefeituras, por entender que se trata de um dos segmentos estratégicos para o crescimento dos municípios do interior do Estado; Criação de um Seguro de Safra, com participação do Estado no custeio do seguro agrícola, para que nenhum agricultor corra o risco de perder a terra, caso haja frustração no plantio; Apoio e incentivo ao sistema cooperativista paranaense, com a criação de arranjos produtivos locais; Fomentar o desenvolvimento agrícola do Estado, com a redução imediata das tarifas do pedágio no Paraná; Criação da Caixa Econômica Estadual, já instituída em lei, como agente de captação de poupança e de financiamento às pequenas e médias empresas e à agricultura; Criação de um Fundo de Aval para garantir acesso aos financiamentos estaduais e federais com juros baixos.

Apoio à industrialização com a implantação de 4.000 Fábricas do Agricultor, que geram empregos e renda, principalmente para o pequeno produtor; Criação do selo Produzido no Paraná para abrir novos mercados no Brasil e no Exterior para os produtos paranaenses; Criação do seguro-agrícola e garantia de propriedade da terra com Plano de Regularização Fundiária Total; Atendimento de 30 mil agricultores na faixa de fronteira; Criação do Fundo de Terras, para regularizar outras 50 mil pequenas propriedades ainda sem titulação definitiva; Ampliação das áreas de plantio do Estado e diversificação das culturas com a incorporação de novas tecnologias para a refertilização do solo; Recuperação de 3 milhões de hectares de terra no Noroeste, na Região Central e Vale da Ribeira; Criação do Fundo Público de Apoio à Agricultura Familiar, com mais R$ 20 milhões, e aplicar R$ 400 milhões/ano pelo Pronaf. Além disso, 12 mil famílias serão beneficiadas com R$ 420 milhões do Banco da Terra.

Apoio à criação de cooperativas de crédito a pequenos agricultores. Fortalecimento dos órgãos estatais responsáveis por pesquisas na área agrícola. Completa reavaliação do programa Vilas Rurais; Garantia de uma reforma agrária pacífica e planejada; Implantação do seguro agrícola, como forma de proteção contra efeitos do clima; Programa Juro Zero para a agricultura familiar; Formação de centros regionais de capacitação da agricultura familiar; Priorizar a compra de produtos da agroindústria familiar local na demanda institucional, como merenda escolar, hospitais públicos e restaurantes populares; Abertura de linhas de crédito rural e venda direta de produtos ao consumidor; Criação do Fundo de Aval, fundo estadual para os municípios e grupos de agricultores que investirem na modernização ecológica da agricultura paranaense; Criação do Selo Paraná de qualidade, para promover as exportações.

Implantação de projetos especiais para regiões de fraco vigor econômico e que precisem ser dinamizadas; Profissionalização da Agropecuária e projetos de Sanidade Agropecuária; Para o segmento da silvicultura e agricultura dois projetos se destacam: Implantação de programa para as pequenas propriedades rurais de até 5 hectares, para que criem floresta e pomares para consumo e para exportar; A família receberá como bolsa rural um valor como 1/3 de um salário mínimo mensal, pelo prazo de alcance da produtividade (em anos); Programa para as médias propriedades rurais de até 50 hectares. O programa tem o mesmo conceito do anterior, apenas que o estado adianta um valor fixo de 1,5 salários mínimos por hectare em 10 parcelas mensais, que será resgatado em parcelas iguais em produtos quando das colheitas; Revisar e aprimorar o programa de vilas rurais; Criação do Badepsocial -Assim como o Banco da Terra e Paraná 12 meses, serão instituições destinadas a fortalecer as ações e programas.

“Filhos de agricultores terão financiamento para comprar a sua própria terra. Haverá aumento da competitividade interna, com o incremento tecnológico para o setor”.

Participação efetiva do Estado na definição da política agrícola nacional – como são os casos dos planos da safra e da política de financiamento rural; Aumento da competitividade interna através do incremento tecnológico; Programa de financiamento “Agricultor no Campo”, voltado a filhos de pequenos agricultores para a aquisição de terra própria; Desenvolver o potencial de geração de renda e oportunidade no meio rura;. Trabalhar em parceria com entidades que representam os produtores; Desoneração, simplificação tributária e redução do ICMS sobre os produtos da cesta básica; Modernização dos portos e recuperação da rota viária para escoamento da safra; Preservação da biodiversidade e ampliação da base genética das principais; culturas e microorganismos;

Incentivo aos sistemas alternativos de produção e das tecnologias preservacionistas.