O excesso de sujeira nas ruas provocada pelos candidatos durante as eleições e que obriga o poder público a recolher toneladas de santinhos que ficam jogados em frente e nas proximidades de colégios eleitorais poderá resultar em multa para os políticos e partidos em Curitiba.
Esta é a proposta apresentada nesta quarta-feira (08), na Câmara Municipal, pelo vereador Helio Wirbiski (PPS), e que deverá ser protocolada no máximo até amanhã (10).
Pelo projeto, caso fique comprovado que o candidato se excedeu na quantidade de ‘santinhos’ jogados em vias públicas em dias de eleição, o mesmo será multado em R$ 5.375,00, valor máximo permitido por lei.
“Achamos injusto que a Prefeitura gaste em torno de R$ 500 mil para limpar a sujeira provocada por candidatos e partidos políticos. Até porque é um dinheiro que sai do bolso do contribuinte”.
Wirbinski disse que solicitou ao líder do seu partido, deputado Rubens Bueno, para que apresente o projeto na Câmara dos Deputados, com o objetivo de torna-lo lei federal.
Em nível nacional, a multa seria aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e em Curitiba, haveria um convênio entre a Prefeitura e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para realizar a fiscalização.
“A ideia é que se faça um mutirão em dia de eleição para fiscalizar. É preciso acabar com essa sujeira pelas ruas. Além de ser pouco efetivo para o sucesso das campanhas dos candidatos, ainda traz problemas e riscos para a população, como os casos de pessoas que se machucaram, após escorregar por causa da enorme quantidade de ‘santinhos’ no chão”, comenta.
O projeto será encaminhado para a Procuradoria Jurídica da Câmara, que analisará a sua constitucionalidade, e depois será remetido para a Comissão de Legislação, podendo passar ainda por outras comissões, antes de ser encaminhado ao plenário da Casa.
| Átila Alberti |
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