Candidatos planejam investir mais em saúde

A área de saúde, uma das mais críticas no país, é apontada como uma preocupação básica pelos seis candidatos ao governo – Alvaro Dias (PDT), Roberto Requião (PMDB), Beto Richa (PSDB), Padre Roque (PT) e Giovani Gionédis (PSC) – que apresentam as diretrizes de suas propostas para a área. Todos prometem aumentar os investimentos no setor, respeitando no mínimo o previsto na Emenda Constitucional n.º 29, segundo a qual, o Estado deve investir no mínimo 12% da receita arrecadada com um grupo de impostos na saúde.

Alvaro prevê investimentos na ordem de R$ 4,5 bilhões em quatro anos de governo. Diz que estes recursos sairiam do caixa próprio do estado, de repasses do governo federal, financiamentos do BNDES e projetos de financiamento externo. Requião observa que a simples ampliação da estrutura de atendimento – mais hospitais, mais postos de saúde e mais médicos – não é suficiente para as demandas crescentes. “Na exata proporção do aumento do desemprego, da diminuição dos salários dos trabalhadores e do poder aquisitivo da classe média, da redução dos investimentos sociais, acumularam-se os problemas na área da saúde”, afirmou o senador. Para o peemedebista, é preciso atuar também em ações preventivas, reforçando a infra-estrutura de atendimento de atendimento do estado e municípos por meio da regionalização da saúde. Entre outras propostas, Bueno, Padre Roque e Gionédis também pretendem reativar o IPE (Instituto de Previdência do Estado) e reabrir o Hospital da Polícia Militar.

Requião diz que vai reavaliar a situação do IPE e Alvaro propõe a implantação de um plano de saúde.

A coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores na Saúde (Sindisaúde), Elaine Rodella, acha que está na hora de a saúde deixar de ser prioridade apenas nos palanques das campanhas eleitorais. Para a representante dos trabalhadores no setor, se estiver realmente disposto a mudar o panorama da saúde no estado, o futuro governador do Paraná deve começar pela abertura de concurso público para a contratação de pelo menos três mil funcionários para a área. Elaine assegura que há um déficit de pessoal correspondente a 30% do quadro atual, que compromete as ações de saúde no estado.

A representante do Sindicato avalia ainda que o compromisso de investir pelo menos os 12% previstos na Emenda Constitucional 29 já é um bom começo. Ela sustenta que o atual governo não vem cumprindo as metas constitucionais. A Emenda estabeleceu que a meta de 12% pode ser atingida gradativamente até 2004. Mas de acordo com Elaine, em 2000, quando deveria somar investimentos de 7%, o Paraná ficou em 5,51%. Em 2001, o estado teria investido 3,60% contra os 8.25% previstos na Emenda 29. Elaine observa ainda que seria leitura obrigatório para o próximo governador o relatório da Conferência Estadual de Saúde, realizado em 2001, quando diversos segmentos da sociedade se reuniram para formular um conjunto de propostas básicas para a saúde.

Entre os anos de 2003 e 2006 serão aplicados R$ 4,5 bilhões em saúde, provenientes de recursos próprios do Estado, repasses do governo federal, financiamentos do BNDES e projetos de financiamento externo, com controle e supervisão dos gastos sendo feitos em todos os municípios.

Criação de dez centros regionais de referência e excelência em saúde, promovendo a descentralização do sistema;.

O Programa Saúde da Família garantirá o atendimento a 70% da população estadual (hoje não passa de 30%);

Ampliação da capacidade da rede hospitalar, com o aumento da oferta de leitos UTI. Até 2006 serão 1.056 os leitos de UTIs conveniados pelo SUS;

Criação da Fundação Estadual da Saúde e modernização da Escola de Saúde Pública do Paraná;

Implantação de um programa para cuidar especificamente da redução da mortalidade infantil, com o aumento de consultas pré-natais e combate à desnutrição infantil;

O servidor público estadual vai ganhar um plano de saúde, administrado por prestadora de serviços, que o assistirá onde estiver. O funcionário público poderá escolher o médico, a clínica e o hospital que quiser.

Buscar mais captação de recursos para ampliar investimento em saúde, antecipando metas previstas na legislação;

Implantar projetos organizacionais e de saúde preventiva nas seguintes áreas: vigilância sanitária e epidemiológica, vacinação, programas de saúde bucal, aleitamento materno, hipertensão arterial, diabetes, violência urbana e rural, educação para o trânsito, mortalidade infantil, tabagismo alcoolismo e abuso de drogas, carência nutricional, saúde mental, saúde da mulher, diagnóstico precoce de doenças para idosos, prevenção à gravidez precoce e a cegueira;

Instalação de unidades do Siate em todas as cidades com mais de 50.000 habitantes;

Fortalecer a participação popular por meio dos conselhos de saúde, apoiando os conselhos estaduais e municipais;

Fortalecimento e expansão do programa Saúde da Família em parceria com os municípios;

Fortalecimento e expansão da rede de postos de saúde e ambulatórios 24 horas;

Reavaliação da situação do Instituto de Previdência do Estado e Hospital da Polícia Militar…

Redução do índice de mortalidade infantil dos atuais 17,4 óbitos para cada mil nascidos vivos para menos de 12 casos;

Criação do programa “Mãe Paranaense”, nos moldes do que existe em Curitiba e pelo qual a mulher recebe proteção especial desde o momento em que fica grávida. O programa fará pré-natal e vai garantir um parto de qualidade e em instalações adequadas;

Integração da área de Saúde e Assistência Social, parcerias com Secretarias Municipais, entidades de classe, Pastoral da Criança e da sociedade civil em geral;

Extensão do Programa Saúde da Família (PSF) para os 399 municípios do Estado. Cada equipe será composta por médico generalista, enfermeiro, dois auxiliares de enfermagem e quatro agentes de saúde, além de cirurgião dentista, auxiliar de consultório e técnico de higiene bucal;

Investimentos no aparelhamento e na melhoria das condições de atendimento profissional dos hospitais regionais universitários de Maringá, Londrina, Cascavel e, brevemente, de Ponta Grossa, além de apoiar as Santas Casas.

Repasse de recursos diretamente do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde (Programa Municipalização Solidária);

Transparência nos critérios de investimentos e destinação de recursos;

Descentralização da Saúde, com participação mais efetiva dos municípios;

Consolidação dos Conselhos Regionais de Saúde;

Regulamentar e implementar a Lei Estadual de Saúde Mental (Lei Dr. Rosinha);

Estabelecer parcerias entre municípios e instituições de ensino superior visando a produção de medicamentos a baixo custo;

Iniciar um amplo programa de conscientização e prevenção do alcoolismo;

Criação de Centros de Referência em Saúde do Trabalhador em todas as macro-regiões;

Reabrir o hospital da Polícia Militar;

Implementar a Resolução n.º 14/00 do Conselho Estadual de Saúde do Paraná, que aprova a criação de um sistema de notificação de acidentes de trabalho, nas clínicas de ortopedia, hospitais e pronto-socorros..

Investimentos na produção de medicamentos da área básica dentro do seu estado, por meio de parcerias com as Universidades estaduais.

A definição dos medicamentos (em torno de 50 medicamentos básicos) deve ser feita conjuntamente com os municípios;

Cumprimento da Emenda Constitucional 29, permitindo aumentar a oferta dos serviços especializados da medicina;

Atenção diferenciada para a terceira idade, com a inserção de atendimento geriátrico e gerontológico ao nível dos municípios de referência do Estado;

Apoio e fortalecimento de pequenos hospitais. A proposta de solução é a pactuação, com a introdução de contratos de atendimentos por metas físicas, de quantidade, baliza das por metas epidemiológicas, com a remuneração vinculada ao atendimento de ambas as metas;

Aperfeiçoamento do Programa de Saúde da Família, com a avaliação do impacto da implantação dessa estratégia e os resultados obtidos;

Fortalecimento dos grandes hospitais regionais por meio de um movimento conjunto entre Estado, municípios e sociedade organizada, no sentido de fomentar Fundações hospitalares filantrópicas, sem fins lucrativos, e geridas dentro dos princípios do Sistema Único de Saúde.

Reorganização e reativação da estrutura de assistência à Saúde já existente. Implantação de um atendimento médico ambulatorial e hospitalar digno e moderno;

Reativação do IPE (Instituto de Previdência do Estado) para funcionar como plano de saúde para o servidor público e;

Ampliação da forma de atendimento do Hospital da Polícia Militar do Paraná, através da prestação de serviços hospitalares, e não somente atendimento ambulatorial;

Extensão do horário de atendimento nos postos de saúde, com a extensão da jornada de trabalho dos médicos;

Treinamento e preparação dos servidores para a excelência nos serviços prestados;

Criação de micro-sistemas ambulatoriais, de acordo com a necessidade das regiões que não contam com este tipo de atendimento;

Investimentos em programas de prevenção também serão enfatizados;

Lançamento da Farmácia da Família, fornecendo aos cidadãos de baixa renda medicamentos de uso contínuo e de controle de endemias.